Para driblar restrições fiscais, governo do Piauí investe em parcerias público-privadas

Levantamento do G1 lista projetos do governo federal, de 14 estados e DF, e de 8 capitais oferecidos à iniciativa privada; venda de ativos é um dos caminhos para aumentar receitas em meio à crise fiscal.

A superintendente no Piauí explicou que a gestão do setor privado garante investimentos e melhorias que o estado é limitado em fazer. “As PPP’s são uma possibilidade de investimento por parte da iniciativa privada e a partir disso a melhora de indicadores e de desempenho na prestação de serviço para a população porque um está atrelado ao outro”, afirmou Viviane Moura.

Segundo Viviane Moura, a escolha por PPP’s está ligada a questões relacionadas às contas do estado, como restrições fiscais, econômicas e orçamentárias, assim como a necessidade de melhorar padrões de execução de serviço.

Conforme a superintendente, os critérios para escolha de um modelo de PPPs também são baseados na capacidade de diminuir despesas do estado. “Os três projetos em andamento representam uma carteira de R$ 1,831 bilhão”, informou.

Os três projetos citados são as rodoviárias de Teresina, a nova Central de Abastecimento do Piauí (Ceasa) e o saneamento de Teresina. Conforme a superintendente, em 2017, eles tiveram investimentos de quase 250 milhões em obras para melhorias na infraestrutura e atendimento.

De acordo com a superintendente, Viviane Moura, o período eleitoral não vai alterar o calendário das PPPs, vai mudar apenas a forma de atuação do gestor. “A gente não precisa de dinheiro público para projetos de PPPs, como eles preveem pagamentos que são contraprestações públicas”, explicou.

No entanto, é preciso obedecer ao calendário eleitoral porque não pode gerar despesa para o próximo gestor. “Tem o prazo para término de estudos e a gente vai obedecer. O que tiver que ser licitado esse ano vai ser licitado e o que não puder a gente deixa pronto para o próximo gestor”, completou Viviane Moura.

Para a superintendente, as PPPs oferecem a vantagem de congregar todos os contratos de administração em uma só empresa.

“Quando entregamos para a gestão privada é porque precisamos concentrar em um único contrato todos os itens de serviço. A empresa passa a ser responsável por gerir com uma qualidade determinada pelo governo. A ideia é que o estado se fortaleça”, explicou Viviane Moura.

“Tem projetos que pela característica da infraestrutura são relevantes no contexto de país e posicionamento do Piauí no cenário nacional e internacional. Outros têm uma importância para o estado e alguns têm um significado para Teresina”, completou a superintendente.

Piauí conectado – Espera realizar a construção, operação e manutenção de infraestrutura de transportes de dados, voz e imagem, incluindo serviços associados para o Governo do Estado do Piauí. Está em fase de licitação.

Porto de Luís Correia – Elaboração de estudos técnicos voltados para construção, implantação e operação/exploração do Porto do município de Luís Correia, no Litoral do estado.

Mini-usinas de energia solar – Projeto para implantação, operação e manutenção de micro geração de energia fotovoltaica no estado.