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Para driblar restrições fiscais, governo do Piauí investe em parcerias público-privadas
ara driblar restrições fiscais e despesas no orçamento, o Governo do Piauí investe nas parcerias com o setor privado. De acordo com a superintendente de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Piauí, Viviane Moura, além das três PPPs em andamento, o governo estuda realizar mais vinte e três parcerias com a iniciativa privada.
Levantamento do G1 lista projetos do governo federal, de 14 estados e DF, e de 8 capitais oferecidos à iniciativa privada; venda de ativos é um dos caminhos para aumentar receitas em meio à crise fiscal.
A superintendente no Piauí explicou que a gestão do setor privado garante investimentos e melhorias que o estado é limitado em fazer. “As PPP’s são uma possibilidade de investimento por parte da iniciativa privada e a partir disso a melhora de indicadores e de desempenho na prestação de serviço para a população porque um está atrelado ao outro”, afirmou Viviane Moura.
Segundo Viviane Moura, a escolha por PPP’s está ligada a questões relacionadas às contas do estado, como restrições fiscais, econômicas e orçamentárias, assim como a necessidade de melhorar padrões de execução de serviço.
Conforme a superintendente, os critérios para escolha de um modelo de PPPs também são baseados na capacidade de diminuir despesas do estado. “Os três projetos em andamento representam uma carteira de R$ 1,831 bilhão”, informou.
Os três projetos citados são as rodoviárias de Teresina, a nova Central de Abastecimento do Piauí (Ceasa) e o saneamento de Teresina. Conforme a superintendente, em 2017, eles tiveram investimentos de quase 250 milhões em obras para melhorias na infraestrutura e atendimento.
Período eleitoral não deve interferir nas PPPs
De acordo com a superintendente, Viviane Moura, o período eleitoral não vai alterar o calendário das PPPs, vai mudar apenas a forma de atuação do gestor. “A gente não precisa de dinheiro público para projetos de PPPs, como eles preveem pagamentos que são contraprestações públicas”, explicou.
No entanto, é preciso obedecer ao calendário eleitoral porque não pode gerar despesa para o próximo gestor. “Tem o prazo para término de estudos e a gente vai obedecer. O que tiver que ser licitado esse ano vai ser licitado e o que não puder a gente deixa pronto para o próximo gestor”, completou Viviane Moura.
‘A ideia é que o estado se fortaleça’
Para a superintendente, as PPPs oferecem a vantagem de congregar todos os contratos de administração em uma só empresa.
“Quando entregamos para a gestão privada é porque precisamos concentrar em um único contrato todos os itens de serviço. A empresa passa a ser responsável por gerir com uma qualidade determinada pelo governo. A ideia é que o estado se fortaleça”, explicou Viviane Moura.
“Tem projetos que pela característica da infraestrutura são relevantes no contexto de país e posicionamento do Piauí no cenário nacional e internacional. Outros têm uma importância para o estado e alguns têm um significado para Teresina”, completou a superintendente.
Principais projetos:
Piauí conectado – Espera realizar a construção, operação e manutenção de infraestrutura de transportes de dados, voz e imagem, incluindo serviços associados para o Governo do Estado do Piauí. Está em fase de licitação.
Porto de Luís Correia – Elaboração de estudos técnicos voltados para construção, implantação e operação/exploração do Porto do município de Luís Correia, no Litoral do estado.
Mini-usinas de energia solar – Projeto para implantação, operação e manutenção de micro geração de energia fotovoltaica no estado.
Projetos em estudo
Novo Centro Administrativo; Aeroportos Regionais; Estádio Albertão; Novo Hospital Infantil; Piauí Center Modas; Parque de Exposição; Saneamento do Interior; VLT Teresina; Ciac de São João do Piauí; Ciac de Parnaíba; Gestão de Resíduos de Saúde; Hotel Serra da Capivara; Centro de Convenções; Ginásio Verdão; Corpo de Bombeiros; Projeto de Escola Integral; Zoobotânico de Teresina; Ressocialização; Complexo turístico do litoral e Transcerrados.
Fonte: G1