NOTÍCIA DESTAQUE
Partidos acionam o STF para liberação de showmícios durante a campanha
Sob o fundamento de que proibir showmícios não remunerados e eventos para arrecadação eleitoral são incompatíveis com a liberdade de expressão dos artistas, os partidos PT, PSOL e PSB acionaram o Supremo Tribunal Federal para que seja declarada inconstitucionalidade dos dispositivos eleitorais que impedem este tipo de apresentação nas campanhas.
O relator da ação é o ministro Luiz Fux, que também é presidente do TSE.
A proibição que os partidos tentam derrubar é prevista no artigo 39, parágrafo 7º, da Lei 9.504/1999. O advogado Daniel Sarmento, que presenta os partidos na ADI, disse ao site Consultor Jurídico que a ideia é garantir que artistas possam apoiar candidatos, sem violação da liberdade de expressão.
Fonte: 180Graus
-
Caridade do Piauí2 semanas atrás
Samuel Geovane é sepultado sob forte comoção em Caridade do Piauí
-
Caridade do Piauí2 semanas atrás
Corpo do engenheiro Samuel será velado em Simões e Caridade
-
Acauã2 semanas atrás
Governo Federal autoriza o pagamento do Garantia Safra para 48 municípios do Piauí; veja a lista
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Cachoeira em Monsenhor Hipólito encanta com sua beleza e oferece lazer e terapia natural; fotos e vídeo
-
Caridade do Piauí2 semanas atrás
Corpo de engenheiro que foi arrastado pela água em Caridade do PI é encontrado
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Piauí tem previsão de chuvas intensas com acumulado de até 300 mm nos próximos dias