Partidos acionam o STF para liberação de showmícios durante a campanha
Publicado por: Odaliana Carvalho Veloso | Data: 28/06/18

Partidos acionam o STF para liberação de showmícios durante a campanha

Sob o fundamento de que proibir showmícios não remunerados e eventos para arrecadação eleitoral são incompatíveis com a liberdade de expressão dos artistas, os partidos PT, PSOL e PSB acionaram o Supremo Tribunal Federal para que seja declarada inconstitucionalidade dos dispositivos eleitorais que impedem este tipo de apresentação nas campanhas.

O relator da ação é o ministro Luiz Fux, que também é presidente do TSE.

A proibição que os partidos tentam derrubar é prevista no artigo 39, parágrafo 7º, da Lei 9.504/1999. O advogado Daniel Sarmento, que presenta os partidos na ADI, disse ao site Consultor Jurídico que a ideia é garantir que artistas possam apoiar candidatos, sem violação da liberdade de expressão.

 

 

Fonte: 180Graus

sobre o autor

POSTS RELACIONADOS

NOTÍCIA DESTAQUE

Jovem sob efeito de medicamentos é estuprada por dois irmãos no Sul do Piauí

Uma jovem de 19 anos foi estuprada por dois homens em Pimenteiras, Sul do Piauí, de acordo com Polícia Militar (PM). O capitão Antônio Santos, comandante da 2ª Companhia do 4º

NOTÍCIA DESTAQUE

IFPI segue com inscrições abertas de classificatório com 1.755 vagas em cursos técnicos

As inscrições do exame classificatório do Instituto Federal do Piauí (IFPI) seguem abertas até o dia 17 de junho, exclusivamente pelo site da instituição, e com pagamento da taxa de R$ 30. São oferecidas

NOTÍCIA DESTAQUE

Nos EUA e Europa, piauienses relatam dificuldades por causa do coronavírus

Piauienses que moram nos Estados Unidos e na Dinamarca relataram nesta sexta-feira (13) como está a situação nos dois países por causa do coronavírus. Aguinaldo Lima, que mora na Filadéldia