Pesquisa aborda política agrária no Piauí

O palestrante e consultor em gestão pública, José Almendra, encerrou seu mestrado em Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, no ano passado, e teve como tema da dissertação: “A implementação de política fundiária e agrária para o Estado do Piauí”. A pesquisa foi totalmente direcionada para aspectos de desenvolvimento rural, desenvolvimento agrário e fundiário no Piauí desde o descobrimento do Brasil.

O fechamento da dissertação teve como foco a situação desse contexto e mostrou como o Piauí se coloca na atual política agrária, que dificuldades existem para que programas e políticas públicas exitosas sejam implementadas, quais os desafios que o governo do estado tem para os próximos quatro anos e que medidas podem ser feitas para que essas políticas públicas sejam devidamente implementadas e beneficie uma maior segurança jurídica, beneficie o desenvolvimento rural no estado como um todo, principalmente, na região dos cerrados, no sudoeste do Estado, que é a região que necessita de uma regularização fundiária.

“Existe todo um movimento que vem sendo feito pelo estado que começou em meados de 2016, através de um projeto que está sendo custeado pelo Banco Mundial e cujo órgão estadual que é responsável pela política fundiária do Estado, que é o Instituto de Terras do Piauí – INTERPI, está desenvolvendo ações, mas esse é um pequeno começo de um longo trabalho que precisa ser feito até que isso realmente tenha um desfecho favorável para todos os entes envolvidos nessa seara”, afirmou.

Nascido no Pernambuco, José Almendra, é piauiense de corpo e alma. A ideia do estudo veio devido ao seu forte envolvimento com o Estado. “Apesar de ter nascido no Pernambuco e está erradicado em São Paulo há muito tempo, minha família toda por parte de pai como de mãe é piauiense, então eu sou piauiense de sangue e sou casado com uma piauiense e venho ao Piauí com bastante frequência. Até o inicio de 2017 trabalhei com meu pai – José Horácio e Almendra – que veio a falecer e nós dirigíamos o Instituto Qualidade no Ensino (IQE), que desenvolveu vários projetos em educação pública no Piauí”, disse.

Estudo defende regularização fundiária

O estudo do consultor revelou que a baixa densidade populacional piauiense, notadamente na região sul do estado, teve origem em fatores socioeconômicos derivados da ocupação territorial portuguesa, a partir do primeiro quartel do século XVI.

“A instituição das sesmarias, seguida da introdução dos plantations (monocultura exportadora baseada na exploração do trabalho escravo), primeira forma de acumulação de capital implementada no Brasil, delineou uma estrutura fundiária concentrada em grandes propriedades de terra, em detrimento das pequenas propriedades produtoras de gêneros alimentícios. Essa dicotomia entre latifúndio e pequena propriedade pode ser constatada em todo o território nacional, em maior ou menor grau, dependendo da região”, mostra a pesquisa.

José Almendra

José Almendra frisa em sua dissertação que ao longo dos 518 anos de história, a ocupação territorial brasileira caracterizou-se pela insegurança dominial (indefinição sobre a propriedade da terra), que por sua vez, tem inibido amiúde o desenvolvimento socioeconômico, a realização de investimentos e a otimização da produção agropecuária. “Nesse sentido, os conflitos pela posse da terra se constituem em uma manifestação inequívoca da necessidade de se promover uma efetiva regularização fundiária”, acrescenta.

O Piauí se insere nesse contexto, razão pela qual foi definido o INTERPI como objeto de pesquisa da dissertação. “A fim de compreender, contextualizar e propor caminhos alternativos para a consecução das ações relativas à regularização e administração fundiária, diversos elementos foram analisados”, descreve o pesquisador.

Consultor vai abordar o tema no Jornal Meio Norte

Com seu embasamento teórico e boa capacidade de articulação de ideias, o consultor José Almendra passa a ser colaborar com o Jornal Meio Norte, escrevendo artigos com periodicidade quinzenal. O objetivo é compartilhar ideias, opiniões e avaliações através de alguns textos sobre a questão fundiária e agrária do Estado.

“A ideia é aprofundar a análise desse tema o tornando mais palatável, ou seja, mais didático para que o leitor do jornal entenda com clareza qual é a realidade do estado em relação a essa área, o que tem sido feito, o que pode ser feito, quais são os desafios da gestão reeleita e quais são as nossas sugestões para que o estado tenha no futuro próximo uma boa regularização administração e governaria fundiária”, destacou.

Mesmo com toda experiência e atuação na área da educação, João Almendra, acabou enveredando para o setor das políticas agrárias, pois o programa do mestrado que realizou na FGV não permitia que a área de pesquisa fosse o da sua área de atuação. “Quando comecei a desenvolver essa pesquisa havia uma necessidade muito forte de política fundiária e agrária no Estado, por isso me aprofundei nisso e me aproximei do INTERPI. Contei com um grande acolhimento do diretor Herbert Buenos Aires e pude desenvolver tanto a parte teórica, como a parte empírica. No final da dissertação, contribui com algumas sugestões de políticas agrárias e fundiárias que o Estado necessita e que pode beneficiar o Piauí como um todo, tanto na segurança jurídica como também na fixação do homem no campo”, finaliza.

 

 

 

Fonte: Meio Norte