Connect with us

NOTÍCIA DESTAQUE

Piauí faz a 3ª maior cobrança de imposto estadual sobre a gasolina do país

Publicado

em

Uma das principais discussões trazidas pela greve dos caminhoneiros destaca a possibilidade de redução ou aumento de impostos. Numa tentativa de sair da crise, a União pede a redução de tributos estaduais, mas estados evitam mexer em arrecadações que incidem sobre o combustível. Quando a isso, é revelado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) que o Piauí tem a terceira maior cobrança de ICMS sobre a gasolina do país. Os dados são de 16 a 31 de maio deste ano.

Tributação dos combustíveis, em avaliação de cada estado pela Fecombustíveis, mostra que a cobrança de ICMS sobre a gasolina do Piauí equivale a R$ 1,364 (Foto: Roberto Araujo / OitoMeia)

A tributação dos combustíveis, em avaliação de cada estado pela Fecombustíveis, mostra que a cobrança de ICMS sobre a gasolina do Piauí equivale a R$ 1,364, enquanto os tributos federais (Cide, PIS/Cofins) corresponde a R$ 0,652. Associando o que o Estado e a União cobram, o total de impostos cobrados sobre este combustível chega a R$ 2,016.

O valor de R$ 2,016 assemelha-se a quase 50% do preço líquido da gasolina, tendo em vista que o preço médio do combustível no Piauí é de R$ 4,40 (nono mais barato do Brasil), conforme dados atualizados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com divulgação no site do Governo do Estado na última segunda-feira (28/05).

LIDERA COM RJ E MG

Publicidade

Sendo o terceiro estado que mais cobra ICMS, o Piauí só está atrás do Minas Gerais (R$ 1,450) e do Rio de Janeiro (R$ 1,607). A explicação do Karnak ao OitoMeia é que, embora seja uma das maiores cobranças, não é o imposto estadual em si que encarece a gasolina, já que o estado continua entre os 10 com o menor preço total ao consumidor. Com isso, as ações do mercado são os fenômenos que podem refletir nas bombas dos postos de abastecimento.

ICMS recolhido pelo Piauí, por meio do consumo de combustível, representa 25% de todo o valor de arrecadação própria do Estado (Reprodução Fecombustíveis)

Em relação ao diesel, o valor médio cobrado no estado é de R$ 3,53 e, deste total, o ICMS incidente corresponde a R$ 0,615, enquanto os impostos federais chegam a R$ 0,460. A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) esclarece que envia a média ponderada, considerando peso maior nos preços de Teresina, onde o valor do combustível é mais em conta em relação aos outros municípios piauienses. A partir daí, o Karnak denota certa ajuda para manter os valores baixos ao consumidor.

25% DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA

De acordo com Antônio Luiz, superintendente da Receita da Sefaz, o ICMS recolhido pelo Piauí, por meio do consumo de combustível, representa 25% de todo o valor de arrecadação própria do Estado. Os valores arrecadados são fundamentais para o funcionamento de serviços básicos de educação e saúde.

Publicidade

“No caso do ICMS, de tudo que chega para o Estado, 25% é repassado para as prefeituras. Além disso, 20% são destinados para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, outros 12% para a saúde e 25% para a educação”, explica.

O QUE É A FECOMBUSTÍVEIS

Existente desde a década de 1960, a Fecombustíveis é formada por 34 sindicatos patronais mais a Abragás, o que representa, segundo a entidade, os interesses de cerca de 40 mil postos de revendedores de combustíveis que atuam em todo o território nacional, 370 TRRs e 57 mil revendedores de GLP, além do mercado de lubrificantes. A federação é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e faz parte da Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis (Claec).

 

Fonte: Oito Meia

Publicidade
Publicidade

Facebook

MAIS ACESSADAS