NOTÍCIA DESTAQUE

Pio IX avança e conquista Selo Ambiental no ICMS Ecológico

Publicado

3 anos atrás

4 de novembro de 2020

Por

Pio IX pontuou em cinco critérios estabelecidos para a Certificação no Selo Ambiental 2019-2020 e garantiu o Selo B+, dos municípios piauienses, para adesão ao ICMS Ecológico.

Com 122 pontos, Pio IX pontuou nos seguintes critérios padrões adquiridos: Educação Ambiental; Redução do Índice de Desmatamento; Identificação de Fontes de Poluição; Edificações Irregulares e Política Municipal de Meio Ambiente.

Os critérios, obedecem aos preceitos da Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008 e das alterações conforme a Lei Estadual Nº 6581 de 23 de Setembro 2014, e do Decreto nº 14.861, de 15 de junho de 2012 e alterações conforme Decreto nº 16.445, de 26 de fevereiro de 2016.

Assinada pela secretária, Sádia Castro, a classificação foi divulgada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, datada desta terça-feira, 03 de novembro de 2020. O selo ambiental é obtido por aqueles municípios que conseguirem mais critérios. 6 pontos recebe selo A, 4 pontos selo B e 3 pontos selo C.

A coordenadora municipal de Turismo, Alice Alencar, que é articuladora do programa “Pio IX Tem Educação Ambiental”, explica que neste ano a conquista do Selo B+ figura por conquistar mais critérios.

“Cada ano tem uma certificação. A Semar lança um edital com a necessidade de cumprimento de critérios. No ano passado conseguimos o Selo B pontuando em quatro critérios. Neste ano, nós avançamos e conseguimos o Selo B+”, explica Alice Alencar.

A prefeita Regina Coeli, ressalta a importância do Selo para o município e comemora também o resultado alcançado. A gestora disse que a direção é “Sempre caminhar para melhorar Pio IX principalmente em um assunto tão delicado”.

Regina reforça a importância de se educar quanto aos cuidados para evitar queimadas. “É um prejuízo grande para fauna, flora e para saúde do ser humano como um todo. Isso afeta de modo geral, trazendo graves consequências. Precisamos, toda sociedade em geral, tomarmos cuidados sempre”, salienta.

Veja pontuação das cidades no Piauí

Entre as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Pio IX, na administração da prefeita Regina Coeli, vale ressaltar que em parceira com o Corpo de Bombeiros de Picos e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-PI), promoveram o Fórum Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios.

O evento que aconteceu no ano passado, no dia 22 de novembro de 2019, teve com objetivo, orientar, informar e conscientizar a população sobre os riscos e prejuízos que as queimadas causam na saúde do homem. O fórum foi realizado em dois momentos. Pela manhã ocorreu no Assentamento São Luís, na zona rural, e, durante a tarde, na sede do município, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

A preocupação da gestão municipal com a saúde e o meio ambiente, caracteriza Pio IX como o segundo município do Piauí, a realizar o fórum. O primeiro foi em São João do Piauí.

O fórum teve a presença de profissionais como o comandante do Corpo de Bombeiros, tenente Hamylton Lemos, que trabalhou sobre o tema: Estratégias de prevenção e combate aos incêndios; do zootecnista e professor do Instituto Federal do Piauí, Campus de Pio IX, Fábio Carreiro, que abordou em sua palestra a respeito dos impactos e alternativas ao uso do fogo na Agricultura; sargento do Corpo de Bombeiros, Sousa Júnior, da Companhia Destacada de Picos, que elencou fatores relacionados à Segurança Pessoal no tocante a prática das queimadas; o engenheiro agrônomo, especialista em Defesa Sanitária e Vegetal, Janylson Silva, que discorreu, recomendou e orientou que as queimadas empobrecem o solo, durante palestra sobre o tema “O uso inadequado do fogo na Agricultura”.

Na área da Saúde, a enfermeira da Estratégia de Saúde da Família da comunidade Pau Ferro, Layane Alencar, que é Especialista em Saúde Pública e Gestão Clínica, abordou o tema: “Queimadas e suas ameaças à saúde pública” explicando que diversas consequências podem ocorrer por conta da fumaça onde listou fatores nocivos à saúde.

Durante o evento, foram repassadas ao público diversas orientações de como proceder de forma legal e também como prevenir e combater queimadas. Além da teoria houve instruções desenvolvidas na prática, orientadas por profissionais quanto ao uso dos abafadores e bolsas costais. Na ocasião foram apresentados e entregues equipamentos de proteção e combate à incêndios, além dos abafadores, bolsas costais, botas, capacetes e máscaras.

Confira mais detalhes em >> PIO IX │ Gestão da prefeita Regina realiza Fórum Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios; veja fotos

ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.

O avanço, ou seja, certificação dos selos, acontecem em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

O ICMS Ecológico não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do Meio Ambiente.