Prefeitura de Padre Marcos emite nota sobre investimento em túnel de descontaminação

A Prefeitura Municipal de Padre Marcos emitiu, na tarde desta sexta-feira (19), uma Nota de Esclarecimento sobre a compra de um túnel de descontaminação, utilizado no enfrentamento e combate a COvid-19, doença causada pelo novo coronavírus e que tem imposto diversos desafios não apenas ao referido município, mas a todo o mundo.

A Nota foi necessária após a divulgação de uma matéria jornalística em um portal noticioso, sobre a existência de supostas representações junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e ao Ministério Público do Estado (MP/PI), em que seria questionada a contratação de empresa para a aquisição de túnel de descontaminação para o combate da Covid-19 no município, e sobre a suspeita de sobrepreço, fraude e irregularidades na contratação.

O prefeito do município, José Valdinar da Silva, salienta, na Nota, que o procedimento de contratação seguiu todos os trâmites previstos na legislação, com a obediência irrestrita das formalidades legais, análise da necessidade, pesquisa de preço no mercado, pareceres dos órgãos pertinentes, e tudo devidamente justificado, sempre prezando pela supremacia do interesse público.

“O município usou como parâmetro um contrato do Estado, com valor semelhante. A diferença é a questão de logística. Além disso, foi acrescentada a estrutura completa com a quantidade de suprimentos a mais do que a prevista pelo Estado. Em Padre Marcos nós ainda compramos três litros a mais de gás, diferente das outras cidades da região”, detalhou.

O prefeito de Padre Marcos declarou que, em todas as suas ações, especialmente na utilização de recursos para o enfrentamento à Covid-19, tem agido com transparência, moralidade, publicidade e legalidade para com os órgãos competentes a quem deve prestação de contas, e com compromisso, respeito e responsabilidade para com a população padremarcoense.

José Valdinar rechaçou as alegações “irresponsáveis e inverídicas” contidas na reportagem, que, segundo ele, foram disseminadas na intenção de tentar manchar sua gestão. Ele reafirmou toda a legalidade na tramitação de compra do túnel, desde o acerto de contas com a empresa contratada, quanto na disposição dos recursos para obtenção do material, tendo toda a documentação disponível no Diário Oficial dos Municípios e no Portal da Transparência – onde a população pode averiguar os dados –, no Tribunal de Contas e MPPI.

O gestor ressaltou ainda que, por ser uma doença nova, com desafios outrora inimagináveis, todas as medidas que visam o cuidado da população estão sendo tomadas, tendo sido a compra do túnel uma destas, e que tudo segue um conjunto de ações urgentes definidas, especialmente, pela Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária e Epidemiológica.

“Ainda não há remédio ou vacina, cientificamente comprovados, para a cura do coronavírus. E isso não vai surgir em um curto período de tempo. Enquanto isso, a gestão municipal não pode ficar de mão atadas aguardando que a população se contamine ou que a ciência encontre uma vacina. Todas as medidas que, por ventura, forem possíveis de serem adotadas pelo município, serão adotadas. Foi isso o que aconteceu com o túnel: mais uma medida, de tantas outras, adotadas pelo município no sentido de conter o avanço da doença na população”, esclareceu o prefeito.

A Nota diz, ainda, que as ações da gestão são pautadas na lei e seguindo as recomendações, notas técnicas e orientações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Associação Piauiense de Município (APPM), Governo do Estado do Piauí, Ministério Público Estadual (MP/PI) e Tribunal de Contas do Estado do Piauí. (TCE/PI). “Portanto, conforme demonstrado, não houve qualquer irregularidade nessa contratação, o objeto foi celebrado em acordo com as exigências legais, com valores comuns de mercado, e seguindo os requisitos dispostos pelos órgãos sanitários e de saúde, o que comprova mais uma vez nosso compromisso de trabalhar e lutar pela vida de nossa gente, buscando sempre garantir todos os mecanismos de enfrentamento da Covid-19”, diz.

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