Promotora investiga preço abusivo do gás de cozinha no Piauí

A promotora Gilvânia Alves Viana, do Ministério Público do Estado do Piauí, instaurou procedimento administrativo, do dia 16 de julho, para investigar abuso no preço do gás de cozinha que é vendido no município de Corrente.

Ela afirmou que recebeu uma denúncia dos moradores da região que os revendedores de gás de cozinha estão reajustando os preços juntos, de forma exorbitante. Foi então realizada uma fiscalização em locais que vendem os botijões e foi constatada a cobrança de até R$ 95 por um de 13 Kg.

“A referida prática, se constatada, é irregular e afronta o princípio da livre concorrência, pois retira do consumidor a possibilidade de buscar por melhor preço”, afirmou a promotora.

O procedimento administrativo terá o prazo de um ano. “Constitui dever do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor a criação de mecanismos como forma de harmonizar as relações de consumo, zelando pelo fiel cumprimento à legislação consumerista”, disse.

Fonte: GP1