50 municípios piauienses podem ter recursos bloqueados

50 municípios piauienses ainda não prestaram contas dos gastos com saúde relacionados ao primeiro bimestre do ano passado, o que pode levar o Governo Federal a bloquear os repasses federais, incluindo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prazo encerra dia 31 de janeiro e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou as prefeituras do país para a necessidade de atualizar os dados.

No total, são balancetes referentes a seis bimestres que precisam ser encaminhados ao Governo Federal. O presidente da Associação Piauiense dos Municípios, Arinaldo Leal, explicou que ainda não ver problemas pelo atraso nos envios, tendo em vista, que o prazo para as prefeituras enviarem se encerra no final do mês.

O município que não prestar contas dos dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde terá o FPM bloqueado até regularizar as pendências. De acordo com dados do próprio Siops, em todos os bimestres do ano prefeituras piauienses estão sem prestar informações. Além de 50 prefeituras no primeiro bimestre, são 73 no segundo, 84 no terceiro, 125 no quarto e 170 no quinto. Nenhum município prestou contas do sexto bimestre.

Arinaldo Leal explicou que as prefeituras aguardam ainda informações para fechar os balancetes. “Ainda tem tempo. Algumas prefeituras ainda estão levantando as informações e estes mesmo dados são encaminhados para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), então não há motivos para alarme”, disse o gestor.

Atrasos

Arinaldo Leal ainda informou  que até ontem o Governo Federal não tinha encaminhado recursos que compõem o quadro de investimentos das prefeituras em saúde, educação e assistência social. “As prefeituras estão cumprindo os prazos, o Governo Federal é que não tem feito isso. Há dois meses estamos sem receber o complemento do Ministério da Saúde para as equipes de Saúde da Família, além de atraso significativo para merenda escolar, Peti e Projovem”, pontuou Leal.

Por: João Magalhães – Jornal O Dia