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Adolescente transgênero consegue alterar nome e gênero em RG no Piauí
Um adolescente transgênero de 16 anos, morador de Teresina, obteve autorização judicial para alterar seu nome e gênero no Registro Civil (RG). O processo foi iniciado em fevereiro de 2022 e concluído na segunda-feira (04/09), com a assistência do Ministério Público.
A advogada Michele Amorim, que acompanhou o caso, explicou que o adolescente enfrentou dificuldades ao não se identificar com seu corpo desde a infância e, após avaliações psicológicas e psiquiátricas, iniciou sua transição de gênero.
As mudanças incluíram a obtenção de um parecer psicossocial e um laudo médico, além da aprovação do Ministério Público, devido à idade do adolescente. O processo respeita os direitos constitucionais e registrais das pessoas transgênero, reconhecendo sua personalidade jurídica, liberdade pessoal, honra e dignidade.
Este caso representa um passo importante na busca pela igualdade de direitos e respeito à identidade de gênero no Brasil.
Fonte: 180 Graus