Amepi repudia comentário de advogado da OAB-PI que chamou PMs de “analfabetos”

A Associação de Oficiais Militares do Piauí (Amepi), na quarta-feira (02/12), divulgou nota de repúdio sobre comentários feitos pelo presidente da Comissão de Direito Militar da Ordem de Advogados (OAB-PI), Marcus Vinicios Brito, em que o advogado teria chamado oficiais da Polícia Militar de “analfabetos”. A polêmica gira em torno do novo Código de Ética da PM que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

“Feito por analfabeto. Um bocado de oficial analfabeto. Não sei de onde oficial tirou que sabe direito”, teria dito, através de áudios do WhatsApp, o presidente da comissão sobre a proposta para o novo código de ética.

De acordo com a nota, o advogado, ao fazer o comentário, teria faltado com a cordialidade ao generalizar a categoria. A Amepi classificou a declaração como “reprovativa” e solicitou que a OAB apure o caso: “Consideramos esse ato uma atitude dissonante, que não representa o pensamento de uma instituição tão honrada”, escreveu.

Em nota, a Associação de Oficiais destaca que não participou da elaboração da proposta e se posiciona contra aprovação do texto. De acordo com os oficiais, o documento é de inteira responsabilidade da gestão estadual da PM, atualmente, comandada pelo coronel Lindomar Castilho. A Amepi afirma que o texto fere a constituição, cria tipos de transgressões disciplinares abertas e subjetivas, que dão margem para abusos e arbitrariedade dentro da Polícia.

“Não houve diálogo para construção da proposta, sequer fora oportunizado debate com escopo de construir texto coerente com as demandas próprias da classe militar”, afirmou.

O texto da proposta causou divergências entre a classe. Entre um dos pontos está a regra de que o novo código prevê punição para o agente que frequentar estabelecimentos comerciais luxuosos, caso não seja compatível com salário.

Após ser encaminhado para Alepi e, caso aprovado, o projeto deve ser transformado em um decreto lei.

Procurado pelo OitoMeia, a OAB ainda não se manifestou sobre o caso.

Fonte: Oito Meia