GERAL
Após decisão do TCU, obra da Transnordestina ligando Piauí e Pernambuco deve ser retomada
Com a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou a utilização de financiamento por meio de Fundos para a retomada da construção da ferrovia Transnordestina, os Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Infraestrutura (MInfra) analisam um novo cronograma de repasse de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor).
O trecho piauiense da Transnordestina terá 717 km de extensão, com investimento privado de 5,7 bilhões, realizado pela empresa Planalto Piauí Participações . A obra será desenvolvida através da Medida Provisória 1065/2021, editada em setembro de 2021 pelo governo federal,que permite a construção de ferrovias pelo novo regime de autorização. A linha férrea vai ligar o município piauiense de Curral Novo à cidade de Suape, no Pernambuco.
A Ferrovia conta com um financiamento aprovado de R$ 1,1 bilhão por meio do Finor. Até a suspensão dos repasses dos recursos pelo TCU, em 2017, o Fundo havia repassado R$ 517,1 milhões para as obras. A expectativa é que até o final de setembro todas as análises técnicas sejam realizadas para retomar o fluxo normal do aporte restante de R$ 625,9 milhões já aprovados de financiamento.
“Temos total interesse de contribuir com essa obra tão importante que trará muitos benefícios ao povo nordestino. Assim como a Transposição do São Francisco emancipa a população em relação à água, a Transnordestina vai impulsionar o desenvolvimento econômico da região”, ressalta o ministro Daniel Ferreira.
Um novo cronograma de conclusão do empreendimento foi apresentado na útlima semana pela concessionária responsável pelo empreendimento ao MDR — administrador do Finor -, ao MInfra e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Uma equipe técnica do MDR realizará uma fiscalização, ainda neste mês de agosto, para averiguar a evolução financeira, física e contábil do empreendimento.
O projeto da ferrovia da Transnordestina prevê a construção de 1.753km de ferrovias nos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí, além da recuperação de 585 km do trecho que liga Cabo (PE) a Porto Real do Colégio, em Alagoas.
Fonte: Portal O dia
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