Belém do Piauí avança e conquista categoria B do Selo Ambiental

Demonstrando que tem alcançado avanços em mais uma área, Belém do Piauí está entre os 78 municípios do Estado, que conquistaram a certificação do Selo Ambiental 2021.

Como resultado de diversas ações que foram desenvolvidas pela gestão municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e com apoio das demais pastas da administração, a cidade conseguiu atingir 04 dos 09 critérios de elegibilidade, somando um total de 102 pontos.

Esta foi a segunda vez que o município concorreu ao selo. Na primeira, Belém do Piauí conquistou a categoria C, e agora, mostrando que realizou um trabalho ainda mais eficiente voltado ao desenvolvimento sustentável, avançou para a categoria B.

Ao Cidades na Net, o secretário municipal Sherlym Oliveira, disse que o avanço de Belém do Piauí na conquista do selo é fruto de inúmeras ações desenvolvidas no município. “Já na segunda participação do município conseguimos evoluir, saindo do Selo C para o SELO “B”. Para chegarmos a esta importante conquista, foi necessário a implantação e execução de inúmeras ações voltadas ao meio ambiente no município. Desde a sala de aula até o pequeno agricultor. Queremos destacar que esta conquista é a recompensa por um trabalho em equipe bem organizado”.

O secretário também destacou que com a conquista da categoria B, o município será beneficiado com um maior recurso. “Vale destacar que quanto maior o selo, maior é a participação do município no rateio do ICMS ECOLÓGICO, que tem a sua revisão anualmente pelo Governo do Estado”.

O Selo Ambiental é o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente, sendo condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico.

Por sua vez, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do ICMS, desde que atendam aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual.