GERAL
Cármen Lúcia determina divulgação do contracheque de ministros e servidores
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida foi tomada depois que a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deicidiu dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo, inclusive as licenças-prêmio já pagas em dinheiro.
A determinação da ministra, tomada no último 18 de agosto, serve para dar mais eficácia à decisão administrativa tomada pelo Plenário do STF à Resolução 528, de 3 de junho de 2014. Cármen Lúcia considerou ainda a necessidade de aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação para permitir a informação sobre os gastos com pessoal e contratos firmados pela Corte.
De acordo com o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, o detalhamento seguirá com itens como vantagens pessoais, licença-prêmio, indenização de férias, serviços extraordinários, entre outros que terão as suas origens registradas: qualquer parcela paga ao servidor terá a sua fundamentação explícita.
No portal do Supremo, quem acessar o menu ‘Transparência’ poderá ver os gastos detalhados. As informações relativas aos salários dos servidores já estavam disponíveis no site do STF, mas de forma consolidada e não com a sua destinação esmiuçada, como começou a ser feito a pártir da última sexta-feira (25/8).
Apesar da Corte não se subordinar ao CNJ, a decisão da ministra se alinha à Portaria n. 63, de 17 de agosto de 2017, que determinou que os tribunais brasileiros enviem ao CNJ os dados relativos aos pagamentos feitos aos magistrados de todas as instâncias do Judiciário, especificando os valores relativos a subsídios e eventuais verbas especiais de qualquer natureza.
Fonte: Correio Braziliense
-
Patos do Piauí2 semanas atrás
Jornalista jaicoense vai realizar intercâmbio na Itália e lança campanha na internet
-
Belém do Piauí2 semanas atrás
Mergulhadores encontram corpo de homem que estava desaparecido na barragem do Caboclo; veja detalhes
-
DESTAQUES1 semana atrás
Competidores de Jaicós e Picos conquistam 22 medalhas no Campeonato Piauiense de Jiu-Jitsu
-
DESTAQUES7 dias atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Jovem perde luta contra o câncer e comove cidades de Jaicós e Patos do Piauí
-
DESTAQUES1 semana atrás
Técnico em enfermagem de Massapê morre em acidente de moto na rodovia PI-461