Cenário econômico de 2016 pode ser pior que o ano passado, diz secretário

“Será outro ano tão difícil quanto 2015”. A frase dura do secretário de Fazenda,Rafael Fonteles, na abertura do balanço do 3° quadrimestre de 2015 foi o começo de uma explanação de que a crise financeira e econômica do Estado está ganhando ares de “profunda e duradoura”. Por isso mesmo a tentativa do governo será de implementar medidas para “aproveitar as oportunidades tão logo elas surjam”.

Tomando os números apenas houve um aumento de 40% na receita própria, composta principalmente pelo Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Esse é o imposto que sustenta a máquina pública estadual”, comentou Rafael Fonteles na apresentação dos números. Somente o ICMS teve crescimento de 10,45%. Contudo, esse crescimento de receita foi menor que a inflação. O fato gerou um “crescimento negativo”. O mesmo problema houve com as receitas de transferências em que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) teve crescimento de 3%, mas não cobriu a inflação do período.

A expectativa do governo em relação à recursos para este ano continua concentrada em empréstimos, as receitas de capital. “O Ministro (Joaquim) Levy tinha um dogma que as operações de crédito impactariam no (superavit) primário e não liberou”, comentou o secretário a respeito da liberação da operação de crédito prevista para chegar em Abril através do Banco Mundial. A expectativa é de um primeiro aporte de US$ 200 milhões e posteriormente outros recursos a partir do cumprimento de metas. “Isso salvaguardaria os investimentos”, explicou Fonteles.

O otimismo, entretanto, é apagado pelo cenário das despesas. “O problema deste ano são as despesas correntes: custeio e folha de pagamento”, apontou o secretário de Fazenda. Há um deficit previsto de R$ 900 milhões a R$ 1,1 bilhão para resolver. Somente no último quadrimestre houve aumento de 11,29% relativos a reajustes na folha de pessoal. Somente o aumento dos professores no ano passado teve de impacto na folha R$ 130 milhões. “A ideia é ter reajustes salariais mais compatíveis com o crescimento da receita”, apontou.

“É um nó que temos hoje nas finanças públicas”, define Rafael Fonteles explicando que a contenção do deficit é evitar o aumento da despesa para tratar o crescimento menor da receita. A receita corrente líquida para o período cresceu 6,43%. “É um dos poucos estados com crescimento ao longo de seis anos”, pontou o secretário de Fazenda.

FONTE: Vooz Brasil