GERAL
Com reduçao de 40%, prefeitos cobram repasse extra do FPM para pagar salários
Levantamento feito pela Associação Piauiense dos Municípios (APPM) indica que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram a quarta queda sucessiva em quatro meses, o que representa uma redução em torno de 40% da principal receita das prefeituras. Prefeituras que recebiam R$ 400 mil de FPM devem receber agora em outubro em torno de R$ 250 mil – a terceira e última parcela do mês cai dia 30 na conta das prefeituras.
A preocupação dos prefeitos agora é para garantir o pagamento do funcionalismo público, inclusive o 13º salário. O presidente da APPM, Arinaldo Leal, diz que os atrasos nos salários dos servidores municipais e fornecedores devem começar já em novembro. Os prefeitos estão em Brasília pedindo apoio dos parlamentares federais para pressionar o governo a aumentar o repasse em 1% do valor do FPM para compensar as perdas. A APPM organizou uma reunião entre parlamentares do Piauí e lideres partidários na Câmara Federal, em Brasília, para pressionar pela aprovação de mais 1% do repasse do FPM.
“Conseguimos essa reunião entre as comissões. Se tudo der certo, teremos uma aprovação pela Câmara de mais 1% desse repasse para o Estado”, afirmou o presidente da Associação, Arinaldo Leal. Graças a proposta do deputado federal Júlio César (PSD), desde dezembro de 2007 os municípios tem um repasse adicional de 1% no final do ano para ajudar aos prefeitos a pagar o 13º salário e honrar outras despesas de fim de ano. Agora, os prefeitos querem a aprovação de outra proposta do deputado, que concede mais 1% aos municípios no mês de julho.
Neste período, segundo ele, historicamente ocorre queda na arrecadação de impostos, o que implica no FPM, já que o valor do repasse é definido de acordo o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) arrecadados pela União. “As prefeituras estão numa quebradeira, porque não têm recursos para honrar compromissos e pagar a folha”, disse Arinaldo Leal. Segundo ele, aumentaram as despesas e reduziram as receitas. “Desse jeito as contas nunca fecham. E o governo federal repassou os programas sociais para os municípios aumentando ainda mais esta conta. São poucos os prefeitos que não estão descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal no pagamento de pessoal”, lamentou.
Segundo o presidente, boa parte dos prefeitos já suspendeu obras, pagamento de fornecedores e está demitindo comissionados e terceirizados para tentar pagar a folha de efetivos e garantir o 13º salário dos servidores. “Muitos municípios já estão com a folha de pagamento atrasada. Apesar do extra de 1% no final do ano, não será possível compensar os débitos. Setenta por cento das prefeituras enfrentam esse problema”, disse Arinaldo Leal. Segundo ele, a média de atraso de pagamento nos municípios é de três meses.
Fonte: Diário do Povo
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