GERAL
Comitê para a Emissão de Registro de Nascimento é lançado em Massapê do Piauí
Na manhã desta quinta-feira, 05, foi lançando no município de Massapê do Piauí, um Comitê para a Emissão de Registro de Nascimento. A ação integra as atividades de validação do Selo Unicef.
O evento aconteceu no telecentro, conduzindo pela articuladora do Selo Unicef no município, Joelma Araújo, que repassou as informações e frisou sobre o objetivo da criação do Comitê. ” O objetivo é elaborar e implantar um plano de mobilização para garantir o registro civil de crianças e adolescentes do município”, disse.
O mesmo foi criado através do Decreto nº 26\2019, que estabelece o compromisso municipal pela erradicação do sub-registro civil de nascimento, ampliação, do acesso à documentação básica, e institui o Comitê Municipal de Articulação para a Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.
O comitê fica estabelecido com o compromisso Municipal pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica com o objetivo de conjugar esforços das Secretarias Municipais, visando a erradicar o sub-registro civil de nascimento do município e ampliar o acesso à documentação civil básica todos os massapeenses.
Os membros do Comitê que tem como supervisora, Rosana Carvalho, atuarão em regime de colaboração e atuação com Poder Judiciário, bem como, com as serventias extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais, as organizações dos movimentos sociais, a iniciativa privada, a comunidade e as famílias buscando potencializar os esforços da sociedade no intuito de erradicar o sub-registro do país e ampliar o acesso à documentação básica.
Após o lançamento, o próximo passo é a construção do plano de ação, para desenvolver atividades diversas para erradicar o sub-registro de nascimento.
A Portaria nº 73\2019, que dispõe sobre a criação dos membros do Comitê Municipal de Articulação do Sub-registro Civil de Nascimento, momeou os integrantes, que atuarão como voluntários.
Integram o Comitê Rosana de Carvalho e Patrícia Venilda – Secretaria de Assistência Social, Robervan Silva e Fredy Lima – Secretaria de Gestão e Planejamento, Maria Lúcia de Carvalho e Charles Ramos, Secretaria de Cultura, Claudete Batista e Clemilda Carvalho – Secretaria de Saúde, Vilma Veloso e Luziânia dos Reis – Secretaria de Educação, Maria José Veloso e Mauriane Costa – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Francisco César e Roberta Silva – Conselho Tutelar, Marcos Rogério e José Evilásio – Conselho Municipal de Assistência Social.
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