Em uma época onde muita gente aposta nos concursos públicos para conseguir um emprego e ter estabilidade, algumas prefeituras do Piauí não estimulam nem um pouco os chamados concurseiros. Os baixos salários e a carga horária muitas vezes inadequada com as funções fazem com que os candidatos não tenham interesse em disputar uma vaga nas cidades do interior do Piauí.
“Eu nunca me inscrevi em um concurso para o interior justamente por conta dos salários que não são atrativos. Você ter que se deslocar para uma cidade do interior nessas condições e por conta do número de vagas que também é pouco. E ainda outra questão: por ser ano eleitoral fica aquela desconfiança em relação aos concursos”, falou a nutricionista Camila Eugênia de Oliveira.
No município de Lagoa Alegre, a 77 km de Teresina, o edital de um concurso que está sendo realizado pela prefeitura oferece vagas para vários cargos. O que chama atenção é que o salário para médicos e enfermeiros é exatamente o mesmo. São R$ 2.300 e mais gratificação para as duas profissões, mas a carga horária do enfermeiro é de apenas 20 horas, enquanto a do médico é o dobro.
No mesmo edital, também é oferecida vaga para psicólogo com salário de R$ 1.500 mais a gratificação. O presidente do Conselho Regional de Psicologia do Piauí, Eduardo Moita, questiona os baixos salários e ausência do cargo em vários outros editais lançados no estado.
“Existem concursos públicos sendo realizados que têm salários menores para psicólogos do que para nível médio e isso não pode acontecer, pois é nível de terceiro grau menor que nível médio. Estamos fazendo notas de repúdio aos concursos com esses valores e tentando encaminhar um pedido de audiência ao Ministério Público para poder ter audiência com esses prefeitos”, falou.
Na prefeitura de Esperantina, a 180 km de Teresina, o edital do concurso público prevê salários para o cargo de nutricionista, que exige ensino superior, iguais ao de pedreiro, em que o candidato não precisa ter o ensino fundamental completo.
Segundo a Ordem dos Advogados Secção Piauí (OAB-PI), essas distorções podem ser questionadas na Justiça, pois os editais não podem trazer salários e cargas horárias diferentes das estabelecidas em lei para cada cargo.
“Quando o edital não cumpre o piso salarial e traz uma jornada de trabalho diversa do que a lei federal da categoria estabelece, ele está sujeito a controle de legalidade. A categoria pode acionar o Ministério Público”, disse o advogado Hassan Said Souza, integrante da Comissão de Controle da Atividade Pública da OAB-PI.
