GERAL
Condutores sem habilitação dirigem ambulância em município do Piauí
O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de São João do Piauí, expediu ao prefeito da cidade de Pedro Laurentino recomendação a respeito da escala de motorista das ambulâncias da cidade.
Segundo a portaria do MP-PI, o prefeito Leo Leite vai ter que se abster de designar condutor de ambulâncias do município sem a devida habilitação.
O promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa levou em consideração que que a ambulância tipo ‘A’, única existente no município, trata-se de veículo destinado ao transporte por condição de caráter temporário ou permanente, em decúbito horizontal, de pacientes que não apresentem risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo, deve ser conduzida por motorista habilitado.
Além de ter habilitação na categoria D, o condutor deve comprovar treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos a cada cinco anos, nos termos da normatização do Conselho Nacional de Trânsito.
Fonte: 180 graus