Consumidor receberá parte do dinheiro que paga de ICMS no Piauí

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o mais frequente dos tributos pagos pelos brasileiros.  Em qualquer operação de compra e venda, lá está o ICMS, pago compulsoriamente, sem que a pessoa sequer se dê conta disso.

Em muitos casos, para cada R$ 4 pagos por uma mercadoria ou serviço, R$ 1 vai para o ICMS.

Mas a fome de leão do Estado sobre o dinheiro do contribuinte no Piauí acaba de ganhar um atenuante: o Estado vai devolver até 30% do ICMS que uma pessoa tiver pago por um serviço ou na aquisição de um bem.

Uma lei estadual em vigor desde o dia 10 de junho determinar criou o Programa de Cidadania Fiscal do Piauí.

O programa dá direito a pessoas físicas, a entidades filantrópicas e a condomínios residenciais a receber créditos de ICMS, excluídos os valores gerados pelo consumo de energia e serviços de comunicação (telefone, internet, TV por assinatura).

Além de devolver parte do dinheiro arrecadado com o ICMS, o Programa de Cidadania Fiscal vai promover sorteios de valores em dinheiro para quem se cadastrar para receber o valor.

O cadastramento exige que a pessoa se inscreva em ambiente virtual próprio na Sefaz, informando CPF e conta bancária.

O Olho