Fronteiras
Decreto determina fechamento de bares, depósitos de bebidas e churrascarias em Fronteiras. Veja!
O Decreto Municipal nº 047/2021 expedido nesta quinta-feira (27) pela Prefeitura de Fronteiras, na gestão do prefeito Eudes Ribeiro, altera o DM nº 046/2021 em consideração ao aumento de casos de Covid-19 no município.
O decreto considera a necessidade de intensificar as medidas sanitárias de enfrentamento à COVID-19 e de contenção da propagação do novo coronavirus.
De acordo com o DM nº 047, em seu período de vigência, estabelece que bares, depósitos de bebidas e churrascarias poderão funcionar somente de segunda a quinta até as 22h, ficando fechados nas sextas, sábados e domingos.
Durante o funcionamento não será permitida a utilização de som instrumental ou apresentação de músicos, apenas sonorização do ambiente, respeitando os limites previstos na legislação ambiental.
O DM determina que ficará integralmente proibida a realização de feiras livres, durante a vigência.