Deputado Flávio Nogueira impõe sanção às empresas que aumentam preços de produtos acima do que houver praticado na Black Friday

De autoria do deputado federal Flávio Nogueira (PDT/PI), o Projeto de Lei nº 6057/19, impõe sanção às empresas que aumentarem preços de produtos ou serviços acima do que houver praticado 40 (quarenta) dias antes do início do período promocional coletivo do comércio varejista.

Datas promocionais predeterminadas, como a Black Friday, proporcionam ao consumidor a possibilidade de aquisição de produtos a um custo bem menor. Contudo, como a “sexta-feira negra” no Brasil, sofreu adaptações, estendendo-se por uma semana ou um mês, ganhando a desconfiança do consumidor, recebeu o apelido de “Black Fraude: tudo pela metade do dobro”.

De acordo com o parlamentar federal, Flávio Nogueira, muitos consumidores relatam ter pesquisado antes o valor dos produtos e, durante o período promocional, notaram que as empresas elevaram e posteriormente reduziram seus preços, oferecendo o falso desconto, ludibriando o consumidor, por meio de prática evidentemente abusiva.

“Apesar dessa estratégia, que é positiva para o movimento do varejo, é perceptível o receio por parte dos consumidores se o desconto é, de fato, real. Diante do descrédito por parte dessas empresas e, no intuito de contribuir para a criação de um ambiente de confiança no comércio durante a Black Friday, é que apresentei essa proposta”, argumenta Nogueira.

A sanção será aplicada conforme já estabelecido no artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), dependendo a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica da empresa.

Black Friday

“Black Friday” é um dia exclusivamente promocional consolidado em solo norte-americano que consiste numa grande baixa dos preços nas principais lojas, como uma proposta para impulsionar as vendas na última sexta-feira de novembro, após um dos feriados mais importantes da cultura norte-americana, o Dia de Ação de Graças, marcando o início das compras natalinas. Desde então, a “sexta-feira negra” ganha espaço por aqui, e se adapta às peculiaridades dos brasileiros.

Fonte: Ascom

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