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GERAL

Em Marcolândia, audiência pública trata sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 e PPA 2022-2025

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A Prefeitura de Marcolândia na administração do prefeito Dr. Corinto Matos, gestão “Amor e respeito pelo povo”, realizou nesta quinta-feira (21) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. O evento aconteceu no auditório da Unidade Escolar Valdir Tintiliano.

O prefeito, Dr. Corinto Matos, falou sobre o objetivo da reunião e a importância que tem para o município. “Hoje é um dia importante para o município porque vamos discutir e planejar o ano de 2022 e o plano plurianual de 2022 a 2025. Esse planejamento agora de 2021 foi feito pela gestão passada e o plano plurianual foi feito de 2017 a 2021″, destacou.

O prefeito explicou que no primeiro ano de gestão deve ser feito o PPA e, a LOA subsequente. O gestor frisou a importância do diálogo aberto com a comunidade. “As pessoas são personagens que sabem o que o município precisa. Na gestão participativa eu sempre falo em ouvir a comunidade, as lideranças, a importância de cada um dos vereadores nessa participação. Quero reforçar a cada um de vocês da importância e do comprometimento de estarmos sempre abertos para ouvir e entender o que for de melhor para o município de Marcolândia”, disse Dr. Corinto.

A apresentação detalhada do orçamento municipal na audiência pública foi explanada pelo assessor contábil, Glauber Luz, que explicou o significado da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA).

Assessor contábil Glauber Luz

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública ao longo do período de quatro anos. É constituído de programas, metas e indicadores.

“É o que chamamos de planejamento estratégico. Ele vai traçar estratégias para que sejam elaboradas a LDO e LOA”, pontuou Glauber.

A Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborada pelo Poder Executivo, estabelece despesas e receitas que serão base para o ano seguinte, 2022.

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A audiência pública é estabelecida pela lei complementar 101 que é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que deve ser realizada com a participação popular. O outro ponto é referente ao compromisso do prefeito Corinto Matos com a transparência dos recursos que chegam ao município com os atos de gestão. 

O assessor contábil enfatizou que “o município dá ampla transparência a todos os atos de gestão” através do portal da transparência de acordo com a Lei de Acesso a Informação (LAI).

Após apresentação detalhada do orçamento do município foi aberto o espaço para debates e colocações dos participantes. O vereador presidente da Câmara Municipal, Chaguinha Ramos, em sua colocação falou sobre políticas de enfrentamento às drogas.

O prefeito Dr. Corinto Matos concordante com as ideias levantadas durante a audiência frisou a importância da reunião no tocante a participação. Sobre o que o vereador falou anteriormente em relação ao combate às drogas, o prefeito Corinto frisou que é necessário articular políticas de enfrentamento através de vieses como o esporte e a cultura. O gestor ressaltou também durante sua explanação a inserção de ações na Secretaria de Cultura e de Esporte na atual gestão, que visam retirar jovens e crianças do ócio e vulnerabilidade.

Na audiência pública para discussão e debate do projeto de Lei Orçamentária Anual e do PPA estiveram presentes além do prefeito Corinto Matos, os vereadores Clenilton Costa, Simone Viana, Lanja Nobre, Chaguinha Ramos (presidente da Câmara), Isadora Coutinho, Marquinhos Coelho e Erivan de Aprígio; os secretários: Auxília Matos (primeira-dama e secretária de Educação), Eduardo Silva (Esporte), José Orlando (Agricultura), Paulo Pinheiro (Administração), Valéria Castro (Coordenadora do CRAS de Marcolândia) e demais participantres representando a sociedade civil.

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