Além do recorte regional, devemos também nos debruçar sobre o recorte racial, pois é revelador de desigualdades significativas. De pronto chama atenção o fato de que as profissionais brancas recebem mais que as negras em todas as regiões. Ao considerar os dados nacionais, em 2016, observamos que as trabalhadoras negras recebiam 84% daquilo que auferiam as brancas, sendo que no Sul esse valor era de 90%, enquanto no Nordeste e Centro-Oeste alcançava 96%. Em 2018, o cenário mantém-se praticamente o mesmo.
Ainda que seja possível ressalvar que o custo de vida nestas regiões seja menor do que naquelas, a diferença entre os valores médios pagos é de uma ordem de grandeza robusta.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um retrato sociodemográfico do trabalho doméstico no Brasil, que mostra redução na proporção de mulheres ocupadas que se dedicam a esse tipo de atividade: de 17%, em 1995, para 14,6%, em 2018, em média. O índice sobe para 18,6% entre mulheres negras, contra 10% quando se trata de mulheres brancas.
A informalidade cresceu no período recente, assim como a quantidade de diaristas. Em 2013, mais de 30% das trabalhadoras tinham carteira assinada, mas esse número sofreu novas quedas nos últimos anos, chegando a 28,3% em 2018. Os dados estão no estudo Os Desafios do Passado no Trabalho Doméstico do Século XXI: Reflexões para o Caso Brasileiro a Partir dos Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio ( PNAD) Contínua.
A pesquisa conclui que o trabalho doméstico remunerado ainda é caracterizado por uma atividade precária, com baixos rendimentos, baixa proteção social, discriminação e até assédio. Mais de 6 milhões de brasileiros dedicam-se a esses serviços como mensalistas, diaristas, babás, cuidadoras, motoristas, jardineiros ou quaisquer outros profissionais contratados para cuidar dos domicílios e da família de seus empregadores. Desse total, 92% são mulheres – em sua maioria negras, de baixa escolaridade e oriundas de famílias de baixa renda.
Mas a parcela de mulheres ocupadas que optam pela profissão de doméstica caiu nos últimos 23 anos, graças ao envelhecimento das profissionais e também à ampliação do acesso à escolaridade – fruto das políticas educacionais que expandiram o acesso ao ensino básico e à educação superior. A crise econômica brasileira fez com que muitas famílias dispensassem o serviço, ou contratassem diaristas em vez de uma profissional com carteira assinada – em 2018, as diaristas já respondiam por 44% da categoria (o equivalente a 2,5 milhões de mulheres).
Chama a atenção a redução no contingente de trabalhadoras domésticas jovens, com idade até 29 anos: de 46,9%, em 1995, para 13%, em 2018. Já o percentual de domésticas adultas (entre 30 e 59 anos) passou de 50% para quase 80% no mesmo período. O número de idosas na profissão cresceu de 3%, em 1995, para 7%, em 2018.
O estudo mostra uma tendência de aumento na remuneração das trabalhadoras domésticas, em virtude da política de valorização do salário mínimo: de R$ 525, em 1995, para R$ 877, em 2018, segundo valores reais deflacionados pelo INPC médio de 2018.
Fonte: Meio Norte
