O Governo Federal mudou as regras para a venda de medicamentos na Farmácia Popular depois de encontrar fraudes do programa. Das 480 farmácias fiscalizadas, no ano passado, pelo Ministério da Saúde, somente uma não tinha irregularidades, um prejuízo de cerca de R$ 60 milhões.
No Piauí, segundo a conselheira Kátia Melo, do Conselho Regional de Farmácia, também foram encontradas fraudes. Ela explicou que as fraudes estavam relacionadas principalmente à venda de remédios que não correspondiam à faixa etária dos pacientes, por exemplo, a venda de remédios para hipertensão para adolescentes, sendo que a doença é rara para o público.
“O Ministério da Saúde segue protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Foi detectado grande número de faixas etárias por certos tipos de patologias que não correspondiam. As farmácias terão agora um rigor maior no atendimento após as fraudes”, explicou.
Por conta das mudanças, por exemplo, remédios para hipertensão só serão vendidos para quem tem mais de 20 anos, remédios para doença de Parkinson serão vendidos para pessoas acima dos 50 anos, remédios para colesterol alto à pacientes acima dos 36 anos, entre outros.
A conselheira explicou que as pessoas que realmente precisam das medicações, necessitam recadastrar o CPF em alguma das farmácias e, só poderão efetuar as compras apresentando também um documento com foto recente.
“No final da compra ou do recebimento, a pessoa também terá que assinar. Caso não seja o titular, a outra pessoa só receberá o medicamento mediante procuração”, completou.
Nas fraudes foram identificados também, os chamados “pacientes fantasmas”, isto é, pessoas que não tinham direito ao remédio pela Farmácia Popular e utilizavam o CPF de pacientes já falecidos para efetuar o recebimento.
Para evitar novas fraudes, agora, no ato da compra, o número do CPF será cruzado com bancos de dados do governo. Se for a documentação de um paciente falecido, o sistema irá identificar.
Durante as auditorias, o governo ainda identificou casos de várias receitas de um mesmo médico em uma farmácia, além de vendas e entregas que não foram realizadas. Os casos foram encaminhados para o Ministério Público e para a polícia.
As pessoas que utilizam as Farmácias Populares e estão fora da idade estabelecida, devem entrar em contato com a ouvidoria do Ministério da Saúde pelo telefone 136 ou pela internet. O acesso aos medicamentos só será permitido mediante apresentação de relatórios médicos.
A Farmácia Popular vende ou fornece gratuitamente remédios à pacientes com doenças crônicas, em todo o país, desde 2004. São mais de 25 produtos ofertados, sendo que 14 são totalmente gratuitos.
