Governo entrega prêmios da campanha “Nota Piauiense” durante solenidade no Karnak

O governador Wellington Dias e o secretário de Fazenda Rafael Fonteles realizaram na manhã desta segunda-feira (05/10) a entrega simbólica dos prêmios da campanha Nota Piauiense. A solenidade aconteceu no Palácio de Karnak.

No primeiro sorteio da campanha, ocorrido no último dia 30 de setempo foram distribuídos 332 prêmios, sendo 200 prêmios de R$ 250; 100 prêmios de 500; R$ 30 prêmio de R$ 1.000, 1 prêmio de R$ 20.000 e 1 prêmio de R$ 50.000. O próximo sorteio está marcado para o dia 31 de outubro.

Josenildo Castelo da Silva e Erlan Gomes de Azevedo receberam os maiores prêmios. Eles ganharam, respectivamente, o prêmio de R$ 50.000 e R$ 20.000. Josenildo é auxiliar de serviços da Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi), trabalha no centro cirúrgico do HGV, e Erlan é motorista de uma empresa privada de transporte rodoviário interestadual.

A campanha que institucionaliza o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e Tributária do Estado do Piauí visa despertar o interesse dos consumidores para exigirem o documento fiscal (nota ou cupom fiscal) na hora da compra e ainda vai gerar créditos aos consumidores do Estado. Para isso, basta o usuário fazer a solicitar a inclusão do seu CPF na nota fiscal.

O objetivo dessa campanha é conscientizar e estimular os consumidores piauienses a exigirem o documento fiscal ao adquirirem mercadorias, bens e serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por meio da devolução de parte do imposto pago ou sorteio de prêmios em dinheiro.

Entre os beneficiados, além do consumidor, os estabelecimentos comerciais e a administração tributária. Veja como será:
I – para o consumidor, a devolução de até 30 % do acréscimo do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores;
II – para os estabelecimentos comerciais, a promoção de uma maior isonomia e justiça fiscal, com diminuição da concorrência desleal e um fortalecimento ao combate a pirataria de produtos;
III – para a Administração Tributária, estima-se aumento na arrecadação do ICMS, pois o programa incentiva a emissão de notas fiscais no Estado, contribuindo para redução da sonegação e promovendo a diminuição da carga tributária individual.

Programas semelhantes já foram desenvolvidos em 17 unidades da federação, entre estes, São Paulo, Alagoas, Sergipe, Maranhão, Distrito Federal. Nesses Estados, houve um impacto positivo em suas arrecadações. Considerando a experiência desses Estados, a medida vai contribuir para aumentar a receita estadual, com um incremento da arrecadação do ICMS de varejo entre 20% a 30%.

A campanha foi lançada pelo governo do Estado no último dia 29 de junho, entrando em vigor a partir do dia 01 de julho de 2015.

*Com informações de Ascom/Sefaz