Governo Federal declara situação de emergência pela seca em São Raimundo Nonato

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Defesa Civil Nacional, oficializou o estado de emergência nas cidades de São Raimundo Nonato, situada no sul do Piauí, e Dirceu Arcoverde, conforme decretado e publicado na segunda-feira passada (11). A medida foi tomada devido à estiagem e à seca que afetam essas localidades.

Além das mencionadas, outras 15 cidades em seis estados brasileiros foram reconhecidas como afetadas por desastres naturais. A lista foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com essa medida, os municípios têm a possibilidade de solicitar auxílio financeiro do Governo Federal para socorro à população afetada, restauração de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias danificadas.

As cidades afetadas pela estiagem incluem Campo Alegre de Lourdes, Cravolândia, Gavião, Maracás e Pilão Arcado, na Bahia; Irauçuba e Itapajé, no Ceará; Aparecida, na Paraíba; Araripina, Frei Miguelinho e Lagoa Grande, em Pernambuco, além de Dirceu Arcoverde, no Piauí.

Por outro lado, Acopiara, no Ceará, e São Raimundo Nonato, no Piauí, enfrentam a seca, que é caracterizada por um período prolongado de ausência de chuvas.

Por fim, no Paraná, o município de Moreira Sales obteve reconhecimento federal de situação de emergência devido ao aumento dos casos de dengue, uma doença infecciosa viral.

As cidades em estado de emergência ou calamidade pública reconhecidos pela Defesa Civil Nacional podem solicitar recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para assistência às vítimas, restauração de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura afetada. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), sendo avaliado pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, com a aprovação resultando na publicação de uma portaria no DOU com o valor a ser disponibilizado.

Fonte: MIDR/180 graus