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JAICÓS: MP e polícias reúnem donos de bares e anunciam tolerância zero ao uso de som automotivo

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O drama de famílias residentes próximos a bares na cidade de Jaicós pode ter seus dias contados. Nesta segunda-feira (24), o Ministério Público e as Polícias Civil e Militar anunciaram tolerância zero ao uso abusivo de sons automotivos na cidade de Jaicós.

O anúncio foi feito durante uma reunião na sede da Companhia de Polícia Militar, com a participação de alguns donos de bares e de pessoas que sofrem com os excessos praticados pelos proprietários dos aparelhos de som, vítimas do descumprimento da lei.

A Polícia Militar tem atuado nas ruas para coibir os excessos. Uma das medidas adotadas foi a limitação do uso dos sons em área urbana até às 22 horas. O horário, na maioria das vezes, só cumprido com a chegada da polícia. Além do horário, o volume é outro grave problema.

O capitão Lindomar Félix relatou que em uma abordagem policial realizada nas proximidades da caixa d’água, um dos pontos mais movimentados da cidade, foram encontrados quatro aparelhos de sons automotivos ligados ao mesmo tempo, em um raio de 100 metros. Para ele, “uma verdadeira competição de sons automotivos em plena área residencial”.

Segundo comandante da 3ª Companhia da PM, o trabalho de orientação feito por parte das autoridades policiais não tem surtido efeito. “Nós temos recebido constantes reclamações da população a respeito da poluição sonora”, disse.

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Capitão Félix exibe aparelhos que serão utilizados para fiscalizar o volume dos sons

Em resposta às reclamações da sociedade, medidas mais severas estão sendo adotadas. A utilização de sons automotivos não está proibida, porém, os equipamentos deverão ser utilizados nos padrões e limites estabelecidos pela lei. A Polícia Militar anunciou que vai fiscalizar rigorosamente. O capitão Félix exibiu os dois aparelhos decibelímetros, que serão utilizados para aferir o nível de volume dos sons.

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Dr. Antônio Nilton, delegado de Polícia Civil

O delegado da Polícia Civil, Dr. Antônio Nilton Alves de Moura, sugeriu um prazo de 15 dias para divulgação e educação dos donos de bares e proprietários de sons. Passado esse prazo, entrará em vigor a tolerância zero em relação aos excessos na utilização de sons automotivos nas áreas residenciais da cidade. O delegado informou que no primeiro momento os infratores serão autuados por contravenção penal, e posteriormente, em caso de reincidência, serão enquadrados na tipificação de poluição sonora, que é crime ambiental passível de abertura de inquérito policial.

A promotora Ednólia Evangelista de Almeida, representante do Ministério Público, explanou as implicações que podem acarretar para os proprietários de aparelhos de sons e para os donos de bares que forem coniventes com a permanência de uso de som automotivo fora dos padrões e limites legais no âmbito dos respectivos estabelecimentos. “A poluição sonora tem desdobramentos, tanto de ordem criminal, como administrativa, vez que o Código de Postura Municipal prevê que os proprietários de estabelecimentos podem ser responsabilizados ao permitirem tais práticas nos respectivos estabelecimentos, podendo ter, inclusive, as licenças de funcionamento cassadas”, disse.

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Dra. Ednólia, promotora de Justiça

Dra. Ednólia finalizou informando que será exercida uma fiscalização mais acirrada, explicitando como será a atuação de cada órgão, dentro de suas competências. “A partir dessa reunião, será feito um trabalho em parceria com a Polícia Civil, Militar, Ministério Público e o Poder Judiciário, a fim de que a legislação cabível seja efetivamente aplicada”, pontuou.

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Edivaldo é uma das vítimas dos abusos

A vítima, Edivaldo Pedro de Sousa, disse que há treze anos reside próximo a bar e relatou que quando ligam som nas proximidades de sua casa, as janelas chegam a balançar. Outra vítima, Maria Lúcia dos Santos Morais, disse que o forro da sua casa está caindo em virtude do uso abusivo de sons. Ela acrescentou que não é possível assistir televisão e nem atender um telefone.

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Tadeu, ao centro, é dono de bar em um dos pontos mais frequentados da cidade

O proprietário de bar, Tadeu Manoel da Costa, sugeriu que uma reunião semelhante fosse realizada com os proprietários de aparelhos de som para repassar as mesmas informações. Ele frisou ainda que donos de bares também são vítimas dos excessos e da desobediência. Na maioria das vezes, os proprietários só desligam os respectivos sons com a presença da polícia.

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