Lei pode obrigar postos de combustíveis a regular calibradores de pneus

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou na última semana um projeto de lei que obriga os postos de combustíveis a fazerem regulagens periódicas dos calibradores de pneus. O objetivo da lei é aumentar o tempo de uso dos pneus, garantindo condições de segurança dos veículos além de reduzir o consumo de combustível pelos carros.

O texto foi apresentado pela ex-deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), e a autora observa que um pneu com capacidade para rodar 60 mil quilômetros pode ter a vida útil reduzida em um terço, se calibrado incorretamente. Afirma ainda que o carro que roda com pneu murcho consome 10% a mais de combustível.

A reportagem do Vooz foi então a postos de combustíveis na capital para verificar a situação dos calibradores de pneus e conversou com frentistas sobre o serviço. Pedindo para não se identificar, o frentista de um posto que fica na Avenida José dos Santos e Silva, no Centro de Teresina disse que o serviço é utilizado de forma a atrair o consumidor para os postos.

“Geralmente o dono do veículo que faz a calibragem por conta própria, até por que a gente não tem como ficar saindo das bombas pra ter que ficar indo atender os motoristas que estão fazendo a calibragem, então por isso a gente disponibiliza o serviço de forma gratuita até mesmo como forma de atrair a clientela”, disse.

No Estado, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) atua junto a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) e o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) para a realização de fiscalizações nos postos de combustíveis.

José Arimatea, fiscal do PROCON, comentou sobre o serviço. Para ele, o serviço que é oferecido pelos postos é uma oportunidade de atrair os clientes, mas ele ressalva a importância de se verificar junto ao IMEPI a situação das máquinas.

 

 

“A gente sempre verifica os postos que proporcionam esse serviço ao consumidor agora precisa saber se esses aparelhos estão em conformidade com o IMEPI. Nas nossas fiscalizações um dos tópicos que mais chamam atenção é com relação a fiscalização da qualidade dos combustíveis, mas sempre estamos abertos a outros tipos de fiscalização conforme a demanda”, disse.

A reportagem tentou entrar em contato com o IMEPI, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno.

SOBRE A CALIBRAGEM

A calibragem dos pneus do veículo vai depender do modelo do carro. Especialistas recomendam que o motorista deva conferir o manual do carro para identificar o tipo de calibragem. Alguns carros ainda apresentam etiquetas de calibragem especificando a marca e o modelo de pneu que veio original de fábrica.

Orles Moura, que possui um carro modelo Fiat Uno ano 2003/4 disse não sofrer com problemas de calibragem de pneu. “Embora meu carro seja um modelo antigo, com mais de 10 anos, eu nunca tive problemas com a calibragem, até por que eu sempre procuro fazer o serviço”, disse.

 

 

O motorista Antônio Rocha também disse que costuma fazer a calibragem com frequência. “Eu no momento estou verificando que meu pneu está baixo, por isso eu vou fazer a calibragem, mas eu costumo fazer com bastante frequência”, afirmou.

 

 

A autora do projeto cita pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB), mostrando que dois de cada três calibradores de ar nos postos de combustíveis da capital estão desregulados. O serviço é oferecido de forma opcional e gratuita pelos estabelecimentos, observa o relator, não havendo norma para controle dos equipamentos.

A obrigação de regulagem prevista no PLC 104/2014, na opinião de Reguffe, é necessária para evitar que proprietários de veículos que fazem verificações periódicas da calibragem estejam sujeitos aos riscos e prejuízos decorrentes da pressão incorreta dos pneus. A matéria segue para deliberação do Plenário.

 

Vooz