GERAL
Líder em projetos de PPPs no país, Piauí executou duas propostas em 2018
Líderes do país em projetos de parcerias público-privadas e concessões em 2018, a prefeitura de Teresina e o governo do estado do Piauí iniciaram a operação de duas das propostas no ano passado. O levantamento do G1 realizado em 2018 apontou que o estado tinha a maior quantidade de projetos, com 35 no total, incluindo um projeto do governo federal. Este ano há 39 na lista, sendo cinco novos do governo estadual.
O governo do estado, que tinha 22 projetos em estudo, não tinha previsto datas de execução. Já a prefeitura de Teresina tinha uma previsão inicial de executar 10 das 12 propostas ainda em 2018. A prefeitura de Teresina e o governo do estado informaram ao G1 que a maioria das propostas não foi executada pelo longo processo pelos quais os projetos passam para chegar à população.
Executados
O governo federal previa o leilão da Cepisa, que ocorreu no fim do ano e teve como vencedora a Equatorial Energia, com o objetivo de arrecadar mais de R$ 95 milhões.
O projeto licitado pelo governo estadual foi o Piauí Conectado, que pretende aumentar a inclusão social por meio da universalização da internet no estado, em prédios públicos e para a população em geral, com instalação de 5 mil km de fibra ótica, distribuídos em 1.500 pontos de internet por 96 dos 224 municípios piauienses.
Total de 35 projetos em 2018
- Governo federal: 1
- Governo estadual: 22
- Prefeitura de Teresina: 12
Total de 40 projetos em 2019 (38 em andamento)
- Governo federal: 1 (concluído)
- Governo estadual: 27 (1 concluído)
- Prefeitura de Teresina: 12
Projetos da prefeitura de Teresina
Cronograma previa uma tentativa de execução dos projetos em Teresina. — Foto: Reprodução/Prefeitura de Teresina
Teresina foi a capital do país com mais projetos, 12 no total. Em entrevista ao G1 em 2018, Monique Menezes, gestora da Secretaria Municipal de Concessão e Parcerias (Semcop), informou que naquele ano pelo menos três das concessões previstas iriam ser colocadas em prática. Um estudo disponível no site da prefeitura de Teresina previa datas para a tentativa de execução de 10 delas (acima).
Secretária municipal de parcerias e concessões, Monique Menezes. — Foto: Gilcilene Araújo/G1
Até o fim de 2018, dois projetos tinham sido enviados à Câmara Municipal para votação, conforme prevê a lei 11.079, de 2004, e somente um dos projetos foi votado e aprovado. Segundo Monique Menezes, as PPPs não foram postas em prática por motivos “burocráticos”.
“Por causa de burocracia do estado, que fiscaliza o estudo que temos que fazer, questões na área de legislação que temos que cumprir. Informações que têm que ser coletadas, às vezes a gente precisa refazer alguma coisa então por isso não deu certo em 2018”, informou.
Os dois projetos em situação mais avançada são:
- Estacionamentos:foi enviado à Câmara e aguarda votação. Este prevê a construção de um edifício garagem e a operacionalização de vagas de estacionamento rotativo no Centro da capital.
Projeto prevê operacionalização de estacionamento no Centro. — Foto: Maria Romero/G1
- Iluminação: projeto aprovado na Câmara e em fase de consulta pública. Prevê a prestação de serviço de iluminação pública em Teresina.
Segundo a secretária, não há nova previsão para a execução desses e dos outros projetos da prefeitura.
Projetos estaduais
O governo do estado não havia dado previsão de realização de projetos em 2018. Este ano, contudo, Viviane Moura, responsável pela Superintendência de Parcerias e Concessões (Surpac), informou que dez projetos são prioridade e devem ser licitados em 2019. Ao todo, em 2018 havia 22 propostas em estudo, hoje são 26.
Superintendente de parcerias público-privadas do Piauí, Viviane Moura — Foto: Lucas Marreiros / G1
No primeiro dia útil deste ano, o governador Wellington Dias (PT) discutiu esses projetos com a superintendente em sua segunda reunião após a posse como governador reeleito. Viviane comentou que as parcerias público-privadas serão prioridade e destacou o fato do Piauí possuir a maior quantidade de projetos no país.
“Isso acontece porque temos tido o empenho atual de transformar muitos projetos, que desde 2015 estão desenhados. Há o empenho do governador e assim o mercado sente confiança de investir. O estado, não apenas o Piauí, mas também o governo federal, vai precisar do apoio do setor privado para injetar capital e gerar infraestrutura e serviços”, disse.
Centro de Convenções de Teresina está entre os projetos. — Foto: Maria Romero/G1
O projeto mais próximo de ser executado e que foi licitado em 2018 é o Piauí Conectado, que pretende, segundo o projeto: “melhorar a qualidade dos serviços prestados aos servidores públicos e aos cidadãos piauienses com expansão e universalização do acesso à internet, com a redução dos custos”. Cerca de 400 pontos devem ser instalados no Norte do estado até março de 2019, de acordo com Viviane.
Para as demais propostas, a expectativa é otimista: segundo a superintendente, todos os 10 projetos priorizados este ano devem ser licitados ainda no primeiro semestre.
Porto de Luís Correia está incluído nos projetos de PPP. — Foto: Gilcilene Araújo/G1
“Esses estão aptos a começar o processo de diálogo público, outros em estágio licitatório, audiência, avaliação de mercado e roadshow, que é a apresentação do projeto ao mercado, para que seja avaliado e as manifestações possam nos ajudar a tornar o projeto mais competitivo e atrativo ao mercado”, explicou.
Nesta etapa de roadshow está o Porto de Luís Correia, que pode demorar um pouco mais e a licitação acontecer no segundo semestre, segundo ela, devido à complexidade do projeto. Viviane diz que os desafios se encontram mais na dificuldade de gerar demanda e rentabilidade ao Porto do que efetivamente nas obras para o local.
Os dez projetos considerados prioritários são:
- Zoobotânico de Teresina
- Centro de Convenções
- Piauí Center Modas, “Nosso shopping”
- Porto de Luís Correia
- Hotel Serra da Capivara
- Transcerrados
- Miniusinas
- Ginásio Verdão
- Hospital Infantil
- Gestão de resíduos de saúde
Piauí Center Modas. — Foto: Maria Romero/G1
Novos projetos em estudo:
- Ativos imobiliários: utilizar os ativos imobiliários do governo, por meio de venda ou aluguel, para gerar renda.
- Parque tecnológico: implantação de um parque tecnológico em Teresina, para potencializar pequenas e médias empresas.
- Centro de biotecnologia: pretende ajudar no financiamento de pesquisas de natureza medicinal.
- Habitar servidor: projeto visa a construção de moradia para servidores estaduais. Ainda em fase de estudo.
- Central de Artesanato: visa a operação manutenção e reforma da Central de Artesanato do Piauí.
Fonte: G1 Piauí