Ministério Público terá dificuldades para fiscalizar eleições municipais

O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, revelou que o Ministério Público vai ter dificuldades para fiscalizar as eleições municipais. Segundo o procurador, existem 55 comarcas vagas sem promotor, e o MPE não tem estrutura e nem recursos para contratar pessoal. Para tentar solucionar o problema, Cleandro Moura determinou um levantamento do número de promotores que podem ser remanejados da capital para o interior no período eleitoral.

O orçamento é apertado e tem necessidade de nomeação de novos promotores. “São mais de 55 promotorias vagas. O nosso orçamento, apesar de ter evoluído um pouco, estamos no limite dos gastos com pessoal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Temos o orçamento pequeno e temos que ampliar a receita corrente líquida do Estado. Se a receita não aumenta, não temos como aumentar os gastos com servidores”, explicou o procurador.

Cleandro Moura demonstrou preocupação com a fiscalização do pleito. “Temos que nos desdobrar pra resolver isso. O orçamento é complicado. É ano de eleição. Estamos discutindo a situação. Vamos ver o que podemos fazer”, comentou.

Ele apresentou como alternativa, neste primeiro momento, o remanejamento de pessoal da capital para o interior. “Vamos ter que deslocar de promotores. Mas precisamos ver o que podemos nomear de promotores e servidores. Essas nomeações são essenciais para a gente”, assinalou.

 

Diário do Povo