MP instaura inquérito para apurar dano à coletividade após prefeitura do Piauí promover evento com aglomeração

O Ministério Público do Estado instaurou nessa quarta-feira (6) um inquérito civil para apurar o ‘dano à coletividade’ causado pela Prefeitura de Barras, Norte do Piauí, após o município promover um evento com aglomeração. O 1º Passeio Ciclístico aconteceu durante a programação do aniversário de Barras, em setembro deste ano.

Barras completou 180 anos de emancipação política no dia 24 de setembro de 2021. Para celebrar a data, a prefeitura realizou uma programação especial. No dia 19, a Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV) organizou o 1º Passeio Ciclístico, que reuniu centenas de pessoas sem máscara e distanciamento social, algumas das medidas adotadas para prevenir a disseminação do coronavírus.

O MP, por meio da Promotoria de Justiça de Barras, argumentou que a realização desse tipo de evento em ambiente aberto impossibilita o controle do público máximo e a observância do distanciamento mínimo permitido pelas normas sanitárias vigentes, gerando aglomeração e descuidando das medidas de prevenção.

Os organizadores do evento foram notificados pelo Ministério Público e têm um prazo de 10 dias para contestação. Caso contrário, eles terão de ressarcir à população o dano causado por meio do chamado Termo de Ajustamento de Conduta.

“Esse termo declara que devido ao risco à saúde pública proporcionado pelo evento e o descumprimento às normas vigentes sobre política de combate à pandemia da Covid-19, o secretário da municipal da Juventude, Yago Bastos, deve depositar R$ 10 mil na conta do ao Hospital Regional Leônidas Melo”, disse o MP.

O g1 procurou a Prefeitura de Barras e o secretário Yago Bastos, mas eles ainda não se posicionaram sobre o caso.

De acordo com a Promotoria, caso o responsável pelo evento não apresente justificativa ao MP ou se recuse a transferir o valor informado ao Hospital Regional, a multa no valor de R$ 25 mil deverá ser paga e revertida para o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí.

Fonte: G1 PI