GERAL
MP recomenda consumo racional da água no Piauí durante pandemia do coronavírus
Enquanto durar os decretos estabelecidos pelo governo do estado e pelas prefeituras, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) orienta a população a fazer uso racional da água.
De acordo com o órgão ministerial, a orientação tem o objetivo de evitar possíveis situações de desabastecimento e a elevação nos valores das contas de água.
Segundo o Procon, considerando que a água é fundamental para manter as condições de higiene e evitar a propagação do novo coronavírus, a preocupação é evitar a falta de água devido ao consumo desenfreado nesse período.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Procon, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) e as 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Teresina, emitiu uma nota para que as concessionárias de água e energia da capital não suspendam o fornecimento, exclusivamente em caso de inadimplência, pelo prazo de 60 dias ou enquanto durar a crise provocada pela Covid-19.
Caso haja alguma situação de descumprimento do decreto, o usuário pode acionar os canais digitais, como o aplicativo MPPI Cidadão.
Está disponível ainda o contato [email protected]. O Ministério Público informa que os atendimentos presenciais estão suspensos até o dia 16 de abril, uma das medidas adotadas pelo órgão para prevenção do avanço do coronavírus.
Fonte: Viagora
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