GERAL
OAB-PI defende banca médica para avaliar possibilidade de aborto para menina de 11 anos vítima de estupro e grávida pela 2ª vez
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) defende que uma banca médica avalie a possibilidade de aborto no caso da menina de 11 anos vítima de estupro e grávida pela 2ª vez em Teresina. Ao g1, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Rodrigues, informou, nesta terça-feira (13), ser necessária uma avaliação minuciosa sobre as condições da criança.
“É uma situação complexa e uma decisão que precisa ser tomada com calma. Há três crianças envolvidas, em uma família desestruturada, tanto como núcleo como financeiramente. Defendemos que médicos e psicólogos avaliem minunciosamente se ela tem condições tanto físicas como psicológicas e emocionais de continuar a gestação”, afirmou o advogado.
Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí (OAB-PI) — Foto: OAB-PI
De acordo com o Conselho Tutelar, a menina e o pai manifestaram a vontade de interromper a gestação, conforme possibilita a lei em casos de gravidez decorrente de estupro de vulnerável, quando a vítima tem menos de 14 anos. Contudo, a mãe da garota é contra a realização do procedimento.
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