Connect with us

GERAL

OAB-PI defende banca médica para avaliar possibilidade de aborto para menina de 11 anos vítima de estupro e grávida pela 2ª vez

Publicado

em

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) defende que uma banca médica avalie a possibilidade de aborto no caso da menina de 11 anos vítima de estupro e grávida pela 2ª vez em Teresina. Ao g1, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Rodrigues, informou, nesta terça-feira (13), ser necessária uma avaliação minuciosa sobre as condições da criança.

“É uma situação complexa e uma decisão que precisa ser tomada com calma. Há três crianças envolvidas, em uma família desestruturada, tanto como núcleo como financeiramente. Defendemos que médicos e psicólogos avaliem minunciosamente se ela tem condições tanto físicas como psicológicas e emocionais de continuar a gestação”, afirmou o advogado.

Sede da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Piauí (OAB-PI) — Foto: OAB-PI

Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí (OAB-PI) — Foto: OAB-PI

De acordo com o Conselho Tutelar, a menina e o pai manifestaram a vontade de interromper a gestação, conforme possibilita a lei em casos de gravidez decorrente de estupro de vulnerável, quando a vítima tem menos de 14 anos. Contudo, a mãe da garota é contra a realização do procedimento.

O que é aborto legal

Publicidade

Rogério Rodrigues explicou que, por conta da idade, a criança ainda é representada pelos pais. “É uma questão que envolve quem tem a guarda dela. Isso também ainda precisa ser avaliado. Vários pontos têm que serem vistos para que se possa chegar ao resultado menos traumático para essas crianças”, afirmou.

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PI, Rogério Rodrigues — Foto: Reprodução/OAB-PI

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PI, Rogério Rodrigues — Foto: Reprodução/OAB-PI

Segundo a OAB-PI, além da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o caso também será acompanhado pelas comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública, que devem acompanhar os trabalhos do Conselho Tutelar, do Ministério Público e da Vara da Infância, prestando assistência aos órgãos e à vítima.

“É um caso gravíssimo. Não é apenas um caso de polícia. A vítima não tem capacidade de autodeterminação e é incapaz de decidir com clareza sobre a sua sexualidade. Precisamos analisar onde ficará essa criança, se a família tem as condições financeiras e emocionais para cuidar dessas crianças, quais providências serão tomadas nessa segunda gestação”, completou Rogério Rodrigues.

‘Infância e adolescência roubadas’

'Ela teve a infância roubada, agora vai ter a adolescência', diz conselheira sobre criança de 11 anos vítima de estupro e grávida pela 2ª vez — Foto: Lívia Ferreira/g1 PI

‘Ela teve a infância roubada, agora vai ter a adolescência’, diz conselheira sobre criança de 11 anos vítima de estupro e grávida pela 2ª vez — Foto: Lívia Ferreira/g1 PI

A conselheira tutelar Renata Bezerra, que acompanha o caso, disse ao g1 que a garota está perdendo as fases da vida. “Ela já teve a infância roubada e no próximo dia 18 completa 12 anos, o início oficial da adolescência, com uma nova gestação. Agora vai ter a adolescência roubada”, afirmou.

A profissional relatou que a menina fazia planos de voltar a estudar quando descobriu a segunda gestação.

Publicidade

Fonte: g1 PI

Publicidade

Facebook

MAIS ACESSADAS