GERAL
Piauí tem um dos piores índices de transparência pública entre os estados do Brasil
Uma pesquisa realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), apontou que o Piauí está entre os últimos estados do Brasil no índice de transparência pública.
De acordo com a pesquisa, Piauí com 46% de transparência está na penúltima posição do ranking, ficando à frente apenas do Amapá, com 36%. O índice apontado para o Piauí é mais de 20% abaixo da média nacional de transparência que, conforme os critérios do levantamento, é de 67%.
“Este é um projeto ousado, arrojado, que abrange os Poderes e entidades de administração pública da União, Estados e Municípios”, disse Cezar Miola, presidente da Atricon.
Cezar Miola ainda fala de outras possibilidades que o estudo disponibiliza.
“É uma porta de entrada para todos os portais de transparência pública, de fácil entendimento. O estudo disponibiliza gráficos de dados de forma aberta, interativa e permite a comparação de informações e a visualização dos resultados em mapas e gráficos, entre outras possibilidades”, acrescenta.
Foram analisados pelo estudo um total de 7.939 portais de 4.191 municípios brasileiros, onde foram verificadas informações disponibilizadas pelos sites institucionais dos poderes Executivo e Legislativo das três esferas de governo (União, estados e municípios), do Poder Judiciário, dos ministérios Público, dos tribunais de Contas e das defensorias públicas.
“Não há, do ponto de vista prático para o exercício da cidadania, um trabalho desse nível no país. Todo cidadão precisa saber que ele tem acesso a todas as informações necessárias para exercer o controle social”, disse o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, coordenador do projeto, na apresentação do Radar da Transparência Pública.
A ferramenta reúne todas as informações e, por meio dela, é possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada de acordo com os critérios atendidos. O acesso pode ser feito pelo endereço do TCE/MT.
Entre os que apresentaram o maior nível de transparência estão os considerados prioritários, como os referentes à existência de site e à ferramenta de busca (93%); institucionais (81%), como os que exigem a disponibilização de números de telefones, endereços e horários de atendimento; e os ligados à área de despesa (80%), recursos humanos (79%) e receita (76%). O que apresentou o menor nível de atendimento foram os que examinam a existência de Serviço de Informações ao Cidadão, com 55%.
VEJA OS ÍNDICES DE TRANSPARÊNCIA DE CADA ESTADO
Pará – 95%
Rondônia – 83%
Espírito Santo- 80%
Tocantins- 79%
Ceará – 77%
São Paulo – 74%
Distrito Federal – 74%
Santa Catarina – 71%
Goiás – 70%
Paraná – 70%
Maranhão – 68%
Rio Grande do Norte – 68%
Sergipe – 68%
Amazonas – 68%
Minas Gerais – 66%
Bahia – 66%
Mato Grosso do Sul – 64%
Rio de Janeiro – 64%
Mato Grosso – 63%
Acre – 61%
Pernambuco – 60%
Alagoas – 60%
Paraíba – 59%
Rio Grande do Sul – 57%
Piauí – 46%
Amapá – 36%
Roraima – não participou da pesquisa
Fonte: Oito e meia