GERAL
Procon alerta pais para compra de material escolar
A volta às aulas está chegando e os pais já estão em alerta para a compra do material escolar. O chefe de fiscalização do Procon-Pi, Arimateia Marques, orienta que os pais precisam ficar atentos para ter os seus direitos, como consumidores, respeitados.
“O material escolar é interessante porque os pais procurem a lista de produtos considerados abusivos. Materiais de uso coletivo. O grande vilão das reclamações é o pincel para quadro branco. É obrigatoriedade da escola; não precisa comprar, ainda mais se condiciona a marca”, alertou Marques.
“Antes o grande problema era a resma de papel, sob qualquer pretexto se pedia. Vou reeditado uma nova lei, e as escolas só podem pedir resma de papel mediante um projeto pedagógico da escola. Se ela, realmente, vai precisar daquele papel. Confunde-se material de expediente com o (usado na) aplicação de provas”, ressaltou o chefe de fiscalização do Procon.
Arimateria Marques acrescentou que “os pais precisam ficar atentos que material de uso coletivo eles não são obrigados a pagar”.
Ele também orienta a possibilidade de fracionar a entrega do material. Entregar parte em janeiro e parte no meio do ano. A lei garante essa divisão.
Confira a lista: Portaria Regular nº05/2015.
Veja onde localizar o Procon mais próximo:
- PROCON / TERESINA
Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima,Teresina-Pi
Teresina – PI
(86)3216 – 4550 – E-mail: procon@mppi.mp.br
- PROCON MUNIPAL DE CAMPO MAIOR
Rua Coronel Eulálio, 599 – Centro
Campo Maior – PI
(086) 3252 – 1003
- PROCON / FLORIANO
Ruas Elias Joca, 391 – Centro
Floriano – PI
(086) 3522 – 2491
- PROCON MUNICIPAL DE PARNAIBA
Rua José Basson, 543 – Centro
Parnaiba – PI
(086) 3322-2362
proconmunicipalphb@hotmail.com
- PROCON MUNICIPAL DE PICOS
Rua Santo Antônio, 232 – Centro
Picos – PI
(086) 3422 – 6169
- PROCON MUNICIPAL PIRIPIRI
Rua Antônio Alves, nº 585 – Centro
Piripiri – PI
(086) 3276 – 2696 / 3276 – 5180 – E-mail: proconpiripiri@mp.pi.gov.br
Fonte: Cidade Verde