Relatório define mandato de apenas dois anos para eleitos em 2016
Publicado por: Cleilson Silva Almeida | Data: 13/05/15

Relatório define mandato de apenas dois anos para eleitos em 2016

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) apresentou na tarde de ontem (12) o relatório sobre a reforma política na comissão especial que discute o assunto na Câmara dos Deputados. Produzido a partir de audiências públicas realizadas em todo o país, o relatório defende que os prefeitos e vereadores eleitos nas eleições de 2016 exerçam mandatos de apenas dois anos, ao invés de quatro. A medida é para que em 2018 haja coincidência com as eleições de deputado estadual, senador, deputado federal, governador e presidente da República.

Ainda pelo texto de Castro, as coligações entre partidos devem ocorrer apenas para cargos do executivo. Já no que diz respeito ao sistema eleitoral, apesar de Marcelo Castro defender o modelo distrital misto, ele incluiu o distritão e um sistema de financiamento misto para as campanhas eleitorais. Os dois pontos eram os mais polêmicos da reforma e estavam pendentes.


Relator Marcelo Castro (PMDB-PI) lê o relatório final da conclusão: falta consenso em alguns itens

Como já era esperado, o texto propõe o fim da reeleição para cargos do executivo e que o suplente de senador seja o segundo colocado na disputa e não indicação, com acontece hoje. Outro ponto apresentado é que os mandatos, inclusive os de senador, sejam de cinco anos. No que trata sobre a fidelidade partidária, o texto prevê a perda do mandato nas hipóteses de desligamento do partido pelo qual foi eleito.

Durante a apresentação, Marcelo Castro deixou claro que, para ele, o fortalecimento dos partidos passa pelo acesso ao fundo partidário e ao tempo de exposição no rádio e na televisão, por isso, ele defendeu uma determinada quantidade de votos em cada sigla. “Essas medidas vão conferir mais racionalidade ao sistema político partidário e maior funcionalidade e governabilidade ao Parlamento”, defendeu Castro.

Por: João Magalhães – Jornal O Dia

 

sobre o autor

DEIXE UM COMENTÁRIO


POSTS RELACIONADOS

Caridade do Piauí

Solenidade marca formatura dos alunos do PROERD em Caridade do Piauí

Com a participação de autoridades municipais e militares, alunos da Creche Municipal Constâncio Bento e da Escola Municipal Bom Jesus, que receberam instruções do Programa de Resistência às Drogas e

GERAL

Cisternas garantem cultivo no semiárido piauiense

Cisternas com capacidade de armazenamento de 52 mil litros de água, que estão sendo fincadas no solo de municípios do semiárido do Piauí, garantem irrigação para o cultivo de frutas

GERAL

PM faz promoção de 96 policiais e entrega condecorações no Piauí

A Polícia Militar do Piauí realizou na manhã desta terça-feira (19) solenidade em alusão ao Dia da Bandeira, onde foram realizadas promoções de oficiais e praças, entregas de diplomas “Amigo