Secretaria estadual lança edital de incentivo à Cultura e recebe projetos até dia 17

Inicia na próxima segunda-feira (03) o período de inscrições de projetos para o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC). O prazo vai até o dia 17, nesse período, os interessados devem enviar seus projetos pelos Correios para o endereço da Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult). O edital foi publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial do Piauí.

De acordo com o secretário de Cultura, Fábio Novo, o valor da renúncia fiscal destinada ao SIEC é de R$ 8.068.493,16 (oito milhões, sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e dezesseis centavos). “O valor corresponde a 0,3% de renúncia do ICMS líquido”, afirmou ao GP1.

O gestor informou ainda como esse valor será dividido ente os municípios do Piauí. “Pela lei é 50% da capital, 30% do interior e 20% para projetos de interesse da Secretaria de Cultura”, explicou.

O edital contempla projetos voltados para as seguintes áreas: música, artes cênicas, fotografia, cinema e vídeo, artes plásticas e artes gráficas, folclore e artesanato, pesquisa e documentação, literatura e patrimônio histórico, artístico e ambiental.

Os projetos serão analisados pelo Conselho Deliberativo do SIEC, por ordem de inscrição. A Lei de Incentivo a Cultura, o formulário de inscrição, os documentos exigidos para pessoas físicas e jurídicas e a resolução podem ser encontrados no site da Secult.

Fonte: GP1