Secretário de Agricultura de Alegrete participa de capacitação on-line do cadastro de imóveis rurais do Incra

Servidores de unidades municipais de cadastramento (UMC) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Piauí, participaram de capacitação a distância entre os dias 22 a 26 de fevereiro sobre Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) e Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

A capacitação do Sistema Nacional de Cadastro Rural, Declaração Eletrônica para Cadastro de Imóveis Rurais, Teoria e Prática, aconteceu através de videoconferência na modalidade remota – on-line – no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Participaram da capacitação os servidores das unidades de Teresina, Alegrete do Piauí, Avelino Lopes, Brejo do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Cristino Castro, Domingos Mourão, Esperantina, Piracuruca, Simplício Mendes, Tanque do Piauí e Várzea Grande.

Alegrete do Piauí foi representado pelo secretário municipal de Agricultura, Júnior Sousa, com apoio da Prefeitura Municipal, na gestão da prefeita Lila Alencar, juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

“Essa capacitação foi de grande importância. Agora estamos prontos para atender todos os agricultores de Alegrete do Piauí no momento de emitir o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) e transmitir para algum destinatário”, destacou o secretário Júnior Sousa.

Sobre a capacitação, a prefeita de Alegrete do Piauí, Lila Alencar, destacou que é de grande importância uma vez que os agentes terão maior conhecimento e habilidade para desenvolver os trabalhos no tocante aos imóveis rurais e suas competências e conhecer o papel do INCRA.

“De grande importância. Essa capacitação vai promover aos participantes, em especial ao nosso secretário de Agricultura Júnior Sousa, maior desenvoltura nos serviços pertinentes ao cadastramento de imóveis rurais e suas competências. além do conhecimento amplo sobre o verdadeiro papel do Incra”, pontua a prefeita de Alegrete do Piauí.

Durante os dias os participantes tiveram conhecimento sobre a contextualização do tema e sua importância para os proprietários rurais, possuidores a qualquer título de imóveis rurais, entes públicos e sociedade geral, bem como a missão institucional do INCRA, competência Regimento Serviço Cadastro Rural; apresentação SNCR com exemplo prático abordando funcionalidades de aplicação e abordagem sobre serviços oferecidos pelos municípios, através das UMCs.

Foi apresentado também a declaração eletrônica DCR para cadastro de imóveis rurais com exemplo prático abordando funcionalidades de aplicação.

Foi trabalhado conceito de imóvel rural e certificação de imóvel rural; fluxo operacional, responsabilidades: proprietário e responsável técnico Incra/ SIGEF, cartório e qualificação registral, além do CNIR e SNCR – compartilhamentos com outros sistemas públicos,

Na explanação da capacitação on-line os participantes tiveram conhecimento da Visão geral LRP; antecedentes históricos; natureza e finalidade; princípios do direito agrário; livros de escrituração; prenotação; matrícula; registros e averbação.

Foram apresentados também os modelos de documentos e títulos, livros registrais, CCIR, plantas e memoriais descritivos – padrão SIGEF, recibo de declaração, pendências do declarante, rejeição da declaração, espelho imóvel, área composição do imóvel, ART de profissional geomensor, procuração, certidão de óbito, escritura pública, união estável, registro nacional de estrangeiro RNE, títulos definitivos, INCRA/ INTERPI.

Análise documental, alvará judicial, autorização de transferência de imóvel, certidões do inteiro teor, vintenária, negativo de ônus, contrato de aforamento, carta de arrematação, CCDRU/CCU com cláusulas resolutivas – Incra Interp, declaração posses expedidas por particular, entes públicos e SRT, posse por simples ocupação, posse a justo título, escritura pública de compra e venda, cessão de direitos hereditários, escritura pública de inventário e adjudicação, folha de pagamento, formal de partilha, registros, extrato de cadeia dominial, modelos de certidões.

Durante a formação foram desenvolvidos exercícios práticos utilizando um ambiente de treinamento on-line e massa de testes.

Ao final do curso os participantes receberam certificados com 40h/a