GERAL
SUSSUAPARA | Gestão de Naerton trabalha preservação ambiental e conquista Selo A do ICMS Ecológico
O município de Sussuapara é destaque em vários setores de desenvolimento social e no meio ambiente não é diferente. A gestão “O futuro a gente faz” do prefeito Naerton Moura e do vice-prefeito Chaguinha Moura, foi agraciada com a certificação do ICMS Ecológico.
O resultado oficial foi divulgado nesta sexta-feira, 11, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH-PI).
Naerton comemorou o resultado e agradeceu a todos que estiveram empenhados nos trabalhos voltados para o meio ambiente.
“É um grande prazer. O resultado mostra que Sussuapara caminha para o desenvolvimento. Nossa gestão trabalha com empenho para oferecer melhores condições ao povo. A nova conquista é a certificação do Icms ecológico. Um mecanismo importante que reconhece o trabalho voltado para o meio ambiente”, destacou.
Graças ao empenho e as estratégias desenvolvidas pela gestão, o município conquistou o selo A ao alcançar 158 pontos e atender os critérios B, D, E, F, G, H, I, que correspondem respectivamente aos itens: Educação ambiental; Redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade; Proteção de mananciais de abastecimento público; Identificação e mitigação das fontes de poluição; Edificações irregulares; Unidades de conservação; e Legislação sobre a política municipal de meio ambiente.
A Secretaria de Meio Ambiente de Sussuapara é gerida por Francineide dos Santos Rocha.
A assessora técnica da Secretaria de Meio Ambiente de Sussuapara, Pâmela Ribeiro, declarou grande satisfação com o resultado obtido.
“É muito gratificante saber que nossa equipe está empenhada para cumprir todas as exigências que o edital fornece. A educação ambiental é de suma relevância para o município, tendo em vista que é muito importante melhorar a relação do homem com a natureza, promovendo reflexões acerca dos problemas ambientais e mostrando que a qualidade de vida e as futuras gerações dependem de um desenvolvimento sustentável. Nossa equipe está de parabéns, sem contar que o prefeito Naerton foi fundamental para o resultado final nesse processo, onde forneceu todas as condições necessárias para trabalhar em prol do município”, afirmou.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.