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GERAL

TCE e CGU fiscalizam uso de máquinas do PAC nos municípios do Piauí

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está realizando vistoria para apurar como estão sendo utilizadas as máquinas doadas pelo governo federal para as prefeituras municipais, para ajudar em obras e ações de combate aos efeitos da seca. O mesmo procedimento está sendo realizado pela CGU (Controladoria Geral da União) no Piauí. No ano passado, a CGU vistoriou in loco a situação dos equipamentos em três municípios piauienses.

Segundo o chefe da CGU no Piauí, Orlando Vieira, nas vistorias do ano passado foram detectadas algumas irregularidades, “mas nada muito grave”. Os relatórios das vistorias foram encaminhados à CGU em Brasília. TCE e CGU apuram basicamente se as máquinas estão sendo de fato utilizadas em benefício da população ou se atendem a interesses político-partidários dos prefeitos, e se estão sendo conservadas adequadamente.

O maquinário está sendo entregue às prefeituras desde 2010, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Há prefeituras que têm seis máquinas diferentes e não sabem o que fazer delas. Orlando Vieira lembra que a atribuição principal da CGU é atestar se os recursos ou equipamentos repassados aos municípios a partir de convênios com o governo federal são utilizados adequadamente em benefício da comunidade. O conselheiro Kennedy Barros, do TCE, disse que a fiscalização do órgão ocorre muitas vezes de surpresa, e eles conseguem encontrar diversas irregularidades.

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Segundo ele, a fiscalização pode ser de três tipos: de rotina, obedecendo ao calendário do Tribunal; deflagrada a partir de denúncia da comunidade ou alguma entidade; ou em diligência de auditoria. “Uma equipe se desloca até o município e realiza a investigação. É de praxe”, explica Kennedy Barros. Os órgãos de controle têm estimulado os cidadãos a denunciarem eventuais práticas irregulares por parte dos gestores municipais. “A participação do cidadão, seja ele político ou não, é fundamental para fortalecer o trabalho de controle social sobre as gestões municipais”, diz Kennedy Barros.

Ele ressaltou que até o momento não recebeu oficialmente nenhuma denúncia de má uso das máquinas doadas pelo governo. “Ficamos sabendo de algumas informações extra-oficiais, pelos meios de comunicação”, conta Kennedy Barros. Na semana passada, o dentista Sérgio Olímpio Silva Soares postou na página dele no Facebook fotos de uma máquina motoniveladora doada à Prefeitura de Elesbão Veloso supostamente trabalhando nas obras de um posto de gasolina às margens da BR-316, na entrada da cidade de Elesbão Veloso.

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O posto é de um irmão do prefeito Ronaldo Barbosa (PTB). A denúncia foi feita ao Ministério Público Federal na página do MPF na internet, com as fotos anexadas. Até quinta-feira, o dentista não tinha informação sobre os procedimentos adotados pelo MPF. Procurado pela reportagem do Diário do Povo, Ronaldo Barbosa disse que a motoniveladora não estava trabalhando no posto, mas a serviço do Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes), que faz a recuperação da via que liga a BR-316 à cidade de Elesbão Veloso.

 

Diário do Povo

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