TCE-PI bloqueia R$ 20 milhões destinados a recuperação de estradas do Piauí

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) determinou na sessão desta quinta-feira (18), por unanimidade, a suspensão imediata de todos os pagamentos do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) com a construção, recuperação e manutenção de estradas vicinais. O pedido de medida cautelar foi proposto pelo Ministério Público de Contas.

O relator do processo, Delano Câmara, frisou o trabalho desenvolvido pela Divisão de Engenharia do Tribunal (DEN), cujo relatório apontou para irregularidades relacionadas inclusive a superfaturamento de obras. “A equipe realizou inspeção em nove obras do Idepi que importam em um montante quase R$ 20 milhões. O relatório da DEN listou inúmeras irregularidades, muitas delas gravíssimas, apontando o superfaturamento e o dano ao erário em objetos já pagos”, explicou.

O TCE entendeu que existem fortes indícios de que as ocorrências encontradas nas nove obras fiscalizadas se repitam em todos os demais processos de despesa, sendo extremamente temeroso para o erário estadual. Portanto, decidiu-se a favor da suspensão de todos os pagamentos até que seja autuado processo de tomada de contas especial, pela nova gestão estadual, com a finalidade de apurar todos os processos referentes à construção, recuperação e manutenção de estradas vicinais.

O gestor do instituto será notificado e terá o prazo de 15 dias para apresentar suas alegações. O G1 tentou contato com a diretoria do Idepi, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.