TCE vai implantar índice de avaliação das gestões municipais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai implantar no Piauí o índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Na prática, o programa vai medir a efetividades das gestões municipais a partir da avaliação sobre a aplicação dos recursos públicos e indicadores das prefeituras. O índice vem sendo implantado nos tribunais de contas do país e não possuem efeito de fiscalização, apenas mede a qualidade dos gastos e avalia as políticas públicas do gestor municipal.

A proposta foi apresentada ontem (07) pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Luciano Nunes, ao presidente da Associação Piauiense de Municípios, Arinaldo Leal (PSB), durante reunião no TCE-PI. Nunes explicou que o IEGM vai levantar indicadores dos municípios nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, proteção das cidades, sustentabilidade ambiental e governança de tecnologia e informação.

“Esses dados indicarão o grau de efetividade da gestão municipal. Ou seja, por meio deles será possível dizer até que ponto a gestão de determinado município está sendo eficaz na aplicação dos recursos públicos e gerando resultados concretos para a comunidade”, explicou. A partir disso, será possível o TCE e as prefeituras pensarem em ações para avançar na melhoria da efetividade das gestões.

Arinaldo Leal avaliou que os prefeitos piauienses estão dispostos a implementar medidas que possam efetivamente contribuir para a melhoria da gestão e solicitou informações mais detalhadas do TCE sobre o Índice de Efetividade e convidou o presidente Luciano Nunes para apresentar o projeto em assembleia geral da APPM, que será realizada no próximo dia 27.

Por: João Magalhães – Jornal O DIA