GERAL
Tesouro Nacional bloqueia FPM de várias cidades do Piauí e Maranhão
A Secretaria do Tesouro Nacional – STN efetuou o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cinco cidades do Piauí, são elas: Cristalândia do Piauí, Matias Olímpio, Novo Oriente do Piauí, Porto e Valença do Piauí.
No Maranhão o bloqueio atingiu doze cidades: Água Doce do Maranhão, Anapurus, Bequimão, Colinas, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Matões do Norte, Miranda do Norte, Pastos Bons, Paulo Ramos e São Vicente Ferrer.
Bloqueio foi efetivado no dia 13 de maio
Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de maio, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.
A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.
Fonte: GP1
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