Na decisão, em caráter de liminar, o magistrado determinava que a homologação ocorresse na sessão do Conselho Superior do Ministério Público realizada no dia 07 de maio (na última sexta-feira). A multa pessoa à gestora era de 50 mil reais em caso de descumprimento e “ou embaraço ao cumprimento da decisão”.
A Procuradoria-Geral entrou com recurso, pedido a derrubada da liminar, mas o próprio desembargador Paes Landim, chegou a acatar o recurso, mas manteve sua decisão determinando a homologação do concurso.
Na sessão do dia 07 do Conselho Superior a pauta chegou a ser lida, mas não teria sido discutida a homologação. De acordo com o Ministério Público, devido a diversas decisões liminares que alteraram a lista de aprovados, uma sessão extraordinária acontecerá na próxima sexta-feira(14) para tratar sobre a homologação do concurso. O MP frisa que a “decisão judicial está sendo devidamente cumprida”. (veja nota na íntegra no final da reportagem).
O concurso para promotor de justiça substituto foi lançado no dia 1º de novembro de 2018. No edital, foram oferecidas cinco vagas para cadastro de reserva. O concurso com sete fases começou em fevereiro de 2019 e a última ocorreu em julho do mesmo ano. A remuneração era de quase R$ 25 mil.
Veja nota do MP na íntegra:
O Ministério Público do Piauí informa que em fiel cumprimento a decisão liminar, a questão relativa à homologação do concurso foi pautada na sessão do dia 07/05 do Conselho Superior do MP. E este órgão colegiado deliberou para solicitar informações atualizadas acerca da lista dos candidatos aprovados à comissão organizadora do concurso público, que também é integrada por representantes da OAB/PI.
O pedido se deu em razão de diversas decisões liminares que alteraram a lista de aprovados no certame, e naquela oportunidade, designou sessão extraordinária do conselho superior do órgão para a próxima sexta-feira, 14 de maio, para tratar da homologação do concurso.
Diante disso, reafirmamos que a decisão judicial está sendo devidamente cumprida.
Caroline Oliveira
Cidadeverde.com
