Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados de fazenda no Piauí

Uma fiscalização do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Defensoria Pública da União, flagrou trabalhadores em situação análoga à de escravidão atuando na cadeia produtiva da carnaúba em Castelo do Piauí, na região Norte do Piauí.

Segundo o grupo fiscalizador, foram flagrados trabalhadores dormindo na cozinha, amontoados em um casebre com estrutura precária, sem instalações sanitárias adequadas, ausência de equipamentos de proteção e direitos trabalhistas desrespeitados, entre outras irregularidades.

A maior parte dos trabalhadores eram oriundos de regiões vizinhas e, sem ter carteira de trabalho registrada, recebiam pagamentos através de diárias equivalentes à R$ 70. A maioria já estava na atividade desde julho.

De acordo com o Procurador do Trabalho, Edno Moura, Coordenador Regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PI, essa é uma realidade que ainda é encontrada na atividade.

“Infelizmente, em 2023, o número de resgatados nesse tipo de atividade aumentou significativamente, o que é motivo de muita tristeza para o MPT e para o Piauí como um todo, principalmente porque havíamos feito um trabalho intenso com toda a cadeia produtiva para evitar esse tipo de prática nessa que é uma das principais atividades econômicas do Estado. As condições encontradas eram degradantes”, lamentou.

A auditora fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski, destacou que o alojamento não possuía o mínimo de estrutura para receber os trabalhadores.

“Era uma série de irregularidades que fere a dignidade do trabalhador. Além disso, a grande maioria estava sem registro na carteira de trabalho, tinham os direitos trabalhistas negados e não possuíam segurança para a execução dos trabalhos”, pontuou.

Como consequência das irregularidades encontradas, o empregador, que foi identificado no momento da fiscalização, teve que arcar com o pagamento do valor de R$ 82.649 referentes às verbas rescisórias, R$ 22.440 de indenização por danos morais individuais e ainda R$ 34 mil de danos morais coletivos. Além dos 19 autos de infração lavrados contra o empregador, o Ministério do Trabalho e Emprego também emitiu as guias de seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados para que os mesmos possam ter acesso à três parcelas do benefício.

COMO DENUNCIAR?

As denúncias podem ser feitas através do Disque 100, do WhatsApp do MPT-PI no (86) 99544 7488, pelo site www.prt22.mpt.mp.br ou ainda no site do Ministério do Trabalho e Emprego no www.ipe.sit.trabalho.gov.br , elas podem ser anônimas e sigilosas.

Fonte: Oitomeia