Tribunal de Justiça derruba liminar que suspendia terceirização do hospital de Picos
Publicado por: Odaliana Carvalho Veloso | Data: 14/10/15

Tribunal de Justiça derruba liminar que suspendia terceirização do hospital de Picos

O Tribunal de Justiça atendeu pedido do Governo do Piauí e derrubou a liminar que suspendeu o contrato de gestão entre o Estado e a Organização Social sem fins lucrativos (OS) Instituto de Gestão e Humanização para a administração do Hospital Regional Justino Luz, localizado em Picos.

O desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, autor da decisão, afirmou que a liminar contrariava os interesses públicos e que o contrato de gestão, de nenhuma maneira, altera a natureza pública dos serviços do Hospital Justino Luz. Cita ainda que uma interrupção do contrato “poderá causar danos ao atendimento dos cidadãos que necessitam dos serviços médicos”.

A liminar suspensa, dada pela juíza Maria da Conceição Gonçalves Portela, determinava que o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Regional Justino Luz permanecessem ou retornassem ao Estado, sob pena de multa diária de R$ 5 mil  até o limite de R$ 200 mil, tanto para o Estado como para empresa que terceirizou.

O desembargador ressalta ainda que cabe ao Poder Executivo escolher os meios adequados para atingir os fins pretendidos, no caso, o atendimento de Saúde da população.

O secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, comemorou a decisão. “Foi realizado um estudo durante oito meses com avaliações de experiências nesse modelo de gestão que se mostrou mais resolutivo e que dá respostas mais rápidas à população”, afirmou.

O contrato com a OS tem prazo de um ano, com possibilidade de renovação por mais 60 meses, podendo ser suspenso a qualquer momento desde que a Organização não cumpra com as metas estabelecidas.

 

 

G1

sobre o autor

POSTS RELACIONADOS

GERAL

Confira dicas para se dar bem em concursos públicos

Atualmente, os 95 concursos com inscrições abertas somam 18 mil vagas espalhadas por todo o país. Contando com salários que podem chegar aos R$ 27,5 mil, os empregos que simbolizam

Vila Nova do Piauí

Secretaria de Assistência Social de Vila Nova do PI realiza forró dos idosos com o sanfoneiro Raimundo Nonato; fotos

Para encerrar as atividades do grupo de idosos “Flor do Sertão” em 2017, junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos – SCFV do CRAS do município de Vila

GERAL

Caatinga: um espetáculo exclusivamente brasileiro

A caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro. Rico em cores no período da chuva, a vegetação encontrou no processo evolutivo ferramentas adaptativas para aguentar a seca. No Piauí, na região