Em prevenção ao COVID – 19, prefeito de Alagoinha emite dois novos decretos e fortalece medidas

A Prefeitura de Alagoinha do Piauí, na administração do prefeito Jorismar José da Rocha, emitiu na última sexta-feira, 20 de março, dois novos decretos municipais com novas medidas de emergência de saúde pública, tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavírus, classificado como pandemia.

Os documentos municipais Nº 004/2020 e Nº 005/2020 contém instruções mais duras e estabelecem medidas urgentes com a finalidade de fortificar a prevenção ao Coronavírus

No decreto Nº 004/2020 a Prefeitura solicita que as pessoas adotem as seguintes medidas:

Que a população em geral permaneça em suas residências, em distanciamento social, evitem aglomerações com outras pessoas. Além da conservação em seu domicilio, adote as demais medidas de prevenção e contenção do vírus através de isolamento ou quarentena, em especial as pessoas que vem de outros municípios.

Em caso de surgimento de sintomas, a prefeitura solicita que as pessoas mantenham a calma, redobrem a atenção, solicitem informações à distancia, de preferência por meios eletrônicos e remotos, e em caso de agravamento do estado de saúde solicite o aparato da equipe de saúde do município.

Em caso descumprimento das medidas de isolamento e quarentena e dos demais procedimentos previstos do Decreto acarretará a responsabilização, nos termos previstos em lei. A Secretaria de Saúde e da UBAS informará ao Grupamento de Polícia Militar do município e ao Ministério Público sobre o descumprimento.

O decreto Nº 005/2020 declara estado de calamidade pública em todo o território do Município para prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

As autoridades públicas, os servidores e os cidadãos deverão adotar todas as medidas e as providências necessárias para fins de prevenção e de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), estabelecido nos Decretos emanados do Governo Federal e do Governo do Estado do Piauí.

No documento, o prefeito proíbe algumas medidas como: a circulação e do ingresso, no território do Município, de veículos de transporte coletivo interestadual, público e privado, de passageiros; a realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, cursos presenciais, missas e cultos religiosos, com mais de trinta pessoas.

O decreto ainda refere-se aos horários de funcionamentos, medidas de prevenção, higienização e métodos de fiscalização ao comércio municipal.

Em relação às medidas emergenciais no âmbito da administração pública municipal, o decreto solicita aos secretários municipais e os dirigentes das entidades que adotem as providências para limitar o atendimento presencial ao público apenas aos serviços essenciais, observada a manutenção do serviço público, preferencialmente por meio de tecnologias que permitam a sua realização à distancia e a organizar as escalas de seus servidores, empregados e estagiários de modo que reduza aglomerações e evitem circulação desnecessária.

O prefeito Jorismar Rocha, destacou que a gestão vem tomando medidas já emitiu três decretos que estabelecem regras claras para se prevenir do Covid-19, Além do cancelamento de eventos municipais, e pediu a contribuição de toda população durante o período de quarentena.

“O que precisamos agora é cada um ter consciência e saber que não estamos de férias, e sim de quarentena, pois há uma pandemia com casos confirmados no Piauí e dezenas de casos suspeitos na nossa região. Para garantir isso contamos com o apoio da Polícia Militar e principalmente com a compreensão daqueles que estão chegando de outros estados e ou municípios para que se isolem”, disse o prefeito.

Jorismar Rocha, durante a entrevista ainda destacou: “Aproveito para parabenizar a equipe da saúde municipal pelo trabalho que eles tem feito e pedimos a Deus para abençoar as nossas famílias. Seguimos juntos em um só causa – evitar que o vírus chegue a Alagoinha”.

Os decretos entraram em vigor a partir da sua data de publicação.

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Confira a imagem: