Alagoinha do Piauí
Prefeitura de Alagoinha do Piauí emite novo decreto e suspende aulas até dia 30. Veja!
A Prefeitura de Alagoinha do Piauí, expediu novo decreto nesta quarta-feira, 1º de abril. O Decreto nº 006/2020 dispõe da prorrogação do prazo de suspensão de aulas da Rede Municipal de Ensino pública e privada como medida excepcional de prevenção ao COVID-19. O decreto considera as medidas estabelecidas de acordo com as vigências do governo do estado.
No município fica decretada a suspensão de aulas da rede publica municipal estadual, rede privada, até o dia 30 de abril. A medida não se aplica para atividades de ensino realizadas por meio de plataformas eletrônicas que dispensa a atividade presencial dos agentes envolvidos.
Ficam proibidas também quaisquer atividades como banhos em açudes, passagens molhadas, barreiros, lagoas, piscinas públicas e particulares. O não cumprimento da determinação acarreta pena sob aplicação de multas.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação expedida pelo Poder Executivo de Alagoinha do Piauí de acordo com as exigências dos decretos do governo do estado expedidos no mês de março que são os de números 18.884, 18.901, 18.902 e 18.913.
A determinação dispõe da necessidade de intensificar as medidas de restrição da proliferação do novo Coronavírus (COVID-19) e preservar a prestação de serviços e atividades necessárias ao bem-estar social.
Veja abaixo o Decreto nº 006/2020
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