Alegrete do Piauí se destaca e conquista o Selo B 2021 do ICMS Ecológico

O desenvolvimento de diversas ações voltadas para educação e preservação do Meio Ambiente em Alegrete do Piauí resultou no avanço da habilitação e conquista do Selo Ambiental.

Alegrete do Piauí alcançou 101 pontos ao atender os critérios de elegibilidade e conquistou o Selo B 2021 do ICMS Ecológico.

O município havia alcançado o Selo C na certificação divulgada no dia 12 de julho e após a interposição de recursos comprovando as ações avançou para a categoria B.

O resultado da certificação foi divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), na tarde de ontem, quarta-feira (08). A certificação é dividida em três categorias: Selo A, B e C.

A prefeita Lilian Alencar (PT) disse que o resultado foi conquistado graças ao empenho e trabalho conjunto da gestão “Juntos somos mais fortes”.

“É motivo de orgulho para Alegrete. Conquistamos o Selo B 2021 do ICMS Ecológico, que foi um avanço graças ao trabalho dedicado e comprometido de nossas secretarias e todos os agentes envolvidos. Só temos a comemorar esse resultado alcançado. Parabéns Alegrete do Piauí por se preocupar com as causas ambientais”, comemorou a prefeita Lilian.

O Selo Ambiental é um documento de certificação de desempenho da gestão municipal nas políticas de Meio Ambiente. Atendendo aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual os municípios passam a ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do ICMS.

Na edição de 2021 os critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual são: Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Educação Ambiental; Redução de Desmatamento; Redução de Queimadas e Conservação dos Recursos Ambientais; Proteção de Mananciais de Abastecimento Público; Identificação e Mitigação das Fontes de Poluição; Edificações Irregulares; Unidades de Conservação; e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiente.